Ao fazer compras online em sites como o AliExpress, podemos nos deparar com a mensagem “encaminhado para fiscalização aduaneira” ao acompanhar o status de entrega do nosso pedido.
Mas o que isso realmente significa? Neste texto, iremos esclarecer todas as dúvidas sobre esse processo e como lidar com a possível taxa de impostos por compras no AliExpress.
[lwptoc]O que significa “Encaminhado para Fiscalização Aduaneira”?
Entenda o que significa a mensagem de “encaminhado para fiscalização aduaneira” em compras no AliExpress.
Quando o status do pedido mostra “encaminhado para fiscalização aduaneira”, isso indica que o objeto comprado no AliExpress foi recebido no Brasil pelos Correios e está em posse do Órgão Fiscalizador.
Nesse momento, o processo de nacionalização do objeto terá início. Vale ressaltar que esse status não necessariamente significa que a encomenda já foi tributada.
Mas indica que o objeto passará pelo processo de inspeção das autoridades alfandegárias brasileiras.
“Encaminhado para Fiscalização Aduaneira” significa que vou ser taxado?
A resposta é: nem sempre. A taxação da encomenda depende de diversos fatores. Se o seu pedido tiver direito à isenção do imposto de importação, é provável que ele siga normalmente.
Desde o dia 1º de agosto, está em vigor a regra do programa Remessa Conforme de imposto zerado para compras abaixo de US$ 50 feitas em sites internacionais. No entanto, empresas que não aderem ao Remessa Conforme não têm direito a essa isenção.
No caso do AliExpress, a empresa participa do programa, mas ainda não atualizou sua plataforma para que o consumidor pague os tributos no momento da compra. Por isso, ainda existe o risco de taxação. Porém, a empresa afirma que está trabalhando para desenvolver uma solução para isso.
Como pagar a taxa no site dos Correios?
Caso o consumidor seja taxado na fiscalização aduaneira, o pagamento do imposto de importação pode ser feito diretamente no site dos Correios. Veja como pagar a taxa de importação.
É importante ressaltar que, se for o caso, o consumidor deve pagar a taxa que a alfândega estabelecer para receber a compra. Portanto, é necessário ficar atento ao status do objeto e seguir as instruções dos Correios para realizar o pagamento.
AliExpress está no Remessa Conforme
O programa “Remessa Conforme” busca aumentar o controle sobre a importação de produtos e, consequentemente, a arrecadação de impostos.
Nesse programa, as empresas que se cadastram são autorizadas pelo governo e têm a responsabilidade de cobrar os impostos de compras acima de US$ 50 no momento da venda.
Até o momento, apenas as empresas Sinerlog e AliExpress receberam o certificado de adesão ao programa.
Compras no AliExpress ainda são taxadas?
Apesar do programa Remessa Conforme, as compras abaixo de US$ 50 no AliExpress ainda correm o risco de serem taxadas. Afinal, a empresa ainda não mudou sua plataforma para que o consumidor pague os tributos no momento da compra, conforme já explicamos.
Vale ressaltar que cada compra está sujeita à fiscalização aduaneira e os agentes determinarão se há ou não impostos e taxas a serem pagos, com base no valor e na natureza das mercadorias.
Sendo assim, ao realizar compras no AliExpress ou em outros sites internacionais, é importante estar ciente do processo de fiscalização aduaneira e possível taxação dos objetos.
Por fim, é importante destacar que o programa Remessa Conforme busca aumentar o controle e a arrecadação de impostos. Porém, até o momento, somente algumas empresas aderiram ao programa.
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Felipe Matozo
Jornalista, ator profissional licenciado pelo SATED/PR e ex-repórter do Jornal O Repórter. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.
