Quem aderiu ao programa Remessa Conforme até agora? Lista atualizada

Felipe Matozo

08/09/2023

O Remessa Conforme, que isenta a cobrança de impostos em compras internacionais abaixo de US$ 50, tem despertado o interesse de empresas e consumidores, mas quem já aderiu a este programa, afinal?

A falta de posicionamentos claros de algumas empresas deixou muitos consumidores confusos, e neste texto nós vamos explicar quais empresas estão no Remessa Conforme e como esse programa funciona.

Afinal, Quem já aderiu ao Remessa Conforme?

Quem aderiu ao programa Remessa Conforme até agora_ Lista atualizada

Afinal, quem já aderiu ao Programa Remessa Conforme? Entenda essa situação.

Até o momento, apenas duas empresas receberam a certificação necessária para participar do programa Remessa Conforme: Sinerlog e AliExpress. A situação atual é a seguinte:

  • Sinerlog: Essa empresa já aderiu ao programa e está totalmente apta para cobrar os impostos no momento da compra.
  • AliExpress: Embora o AliExpress tenha recebido a certificação do governo para participar do programa, ainda não implementou as mudanças necessárias em seu sistema. Portanto, o consumidor ainda não tem isenção para compras abaixo de 50 dólares no AliExpress.
  • Shein: Já solicitou a adesão ao programa, mas ainda não recebeu o aval do governo para participar.
  • Mercado Livre: está avaliando se irá aderir, pois possui ressalvas em relação à redução da alíquota de importação para compras abaixo de US$ 50.
  • Amazon e Shopee não se pronunciaram sobre o assunto até o momento.

AliExpress Aderiu ao Remessa Conforme?

Conforme já adiantamos, o AliExpress aderiu ao programa Remessa Conforme, mas ainda não implementou as mudanças necessárias para que o consumidor pague os tributos no momento da compra.

Isso tem gerado dúvidas e mal-estar entre os consumidores, que esperam pela atualização do sistema o mais rápido possível. Afinal, a isenção para compras de até 50 dólares só vale para empresas que estão no programa.

Para evitar surpresas, é importante que o consumidor esteja atento e acompanhe as atualizações do AliExpress em relação à implementação do Remessa Conforme.

Shein Aderiu ao Remessa Conforme?

A Shein, empresa conhecida por oferecer roupas e acessórios de moda, já solicitou a adesão ao programa Remessa Conforme, mas ainda não recebeu o aval do governo.

Isso significa que, por enquanto, as compras realizadas na Shein estarão sujeitas à cobrança dos impostos habituais, como ocorre em outras empresas que não aderiram ao programa.

Como saber se minha compra foi taxada?

Uma dúvida comum entre os consumidores é como saber se sua compra foi taxada. Para isso, é possível realizar uma consulta no site dos Correios, onde é possível verificar a taxação e o valor a ser pago. Aqui já explicamos esse procedimento.

Caso o consumidor discorde do valor, é possível contestá-lo. No entanto, é importante ressaltar que esse processo pode ser burocrático e demandar tempo.

Como contestar a taxa de importação?

Caso o consumidor discorde do valor taxado em sua compra, é possível fazer uma contestação. Mas é importante estar ciente de que esse processo pode ser burocrático e complicado.

O consumidor deverá seguir as orientações dos órgãos responsáveis e fornecer os documentos e informações necessárias para contestar e não pagar a taxa, conforme já explicamos aqui.

É importante ressaltar que o sucesso na contestação da taxa depende de diversos fatores e pode variar de caso para caso.

Conclusão

O programa Remessa Conforme tem despertado interesse entre empresas e consumidores, porém, até o momento, poucas empresas aderiram efetivamente a ele.

Empresas como Sinerlog e AliExpress já receberam a certificação, mas algumas ainda estão aguardando a resposta do governo.

É importante que os consumidores estejam cientes da situação de cada empresa em relação ao programa e acompanhem as atualizações, especialmente no caso do AliExpress, que ainda não implementou as mudanças necessárias para que o consumidor pague os tributos no momento da compra.

Fonte: UOL.

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Felipe Matozo
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Felipe Matozo

Jornalista, ator profissional licenciado pelo SATED/PR e ex-repórter do Jornal O Repórter. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.