O Remessa Conforme, que isenta a cobrança de impostos em compras internacionais abaixo de US$ 50, tem despertado o interesse de empresas e consumidores, mas quem já aderiu a este programa, afinal?
A falta de posicionamentos claros de algumas empresas deixou muitos consumidores confusos, e neste texto nós vamos explicar quais empresas estão no Remessa Conforme e como esse programa funciona.
[lwptoc]Afinal, Quem já aderiu ao Remessa Conforme?
Afinal, quem já aderiu ao Programa Remessa Conforme? Entenda essa situação.
Até o momento, apenas duas empresas receberam a certificação necessária para participar do programa Remessa Conforme: Sinerlog e AliExpress. A situação atual é a seguinte:
- Sinerlog: Essa empresa já aderiu ao programa e está totalmente apta para cobrar os impostos no momento da compra.
- AliExpress: Embora o AliExpress tenha recebido a certificação do governo para participar do programa, ainda não implementou as mudanças necessárias em seu sistema. Portanto, o consumidor ainda não tem isenção para compras abaixo de 50 dólares no AliExpress.
- Shein: Já solicitou a adesão ao programa, mas ainda não recebeu o aval do governo para participar.
- Mercado Livre: está avaliando se irá aderir, pois possui ressalvas em relação à redução da alíquota de importação para compras abaixo de US$ 50.
- Amazon e Shopee não se pronunciaram sobre o assunto até o momento.
AliExpress Aderiu ao Remessa Conforme?
Conforme já adiantamos, o AliExpress aderiu ao programa Remessa Conforme, mas ainda não implementou as mudanças necessárias para que o consumidor pague os tributos no momento da compra.
Isso tem gerado dúvidas e mal-estar entre os consumidores, que esperam pela atualização do sistema o mais rápido possível. Afinal, a isenção para compras de até 50 dólares só vale para empresas que estão no programa.
Para evitar surpresas, é importante que o consumidor esteja atento e acompanhe as atualizações do AliExpress em relação à implementação do Remessa Conforme.
Shein Aderiu ao Remessa Conforme?
A Shein, empresa conhecida por oferecer roupas e acessórios de moda, já solicitou a adesão ao programa Remessa Conforme, mas ainda não recebeu o aval do governo.
Isso significa que, por enquanto, as compras realizadas na Shein estarão sujeitas à cobrança dos impostos habituais, como ocorre em outras empresas que não aderiram ao programa.
Como saber se minha compra foi taxada?
Uma dúvida comum entre os consumidores é como saber se sua compra foi taxada. Para isso, é possível realizar uma consulta no site dos Correios, onde é possível verificar a taxação e o valor a ser pago. Aqui já explicamos esse procedimento.
Caso o consumidor discorde do valor, é possível contestá-lo. No entanto, é importante ressaltar que esse processo pode ser burocrático e demandar tempo.
Como contestar a taxa de importação?
Caso o consumidor discorde do valor taxado em sua compra, é possível fazer uma contestação. Mas é importante estar ciente de que esse processo pode ser burocrático e complicado.
O consumidor deverá seguir as orientações dos órgãos responsáveis e fornecer os documentos e informações necessárias para contestar e não pagar a taxa, conforme já explicamos aqui.
É importante ressaltar que o sucesso na contestação da taxa depende de diversos fatores e pode variar de caso para caso.
Conclusão
O programa Remessa Conforme tem despertado interesse entre empresas e consumidores, porém, até o momento, poucas empresas aderiram efetivamente a ele.
Empresas como Sinerlog e AliExpress já receberam a certificação, mas algumas ainda estão aguardando a resposta do governo.
É importante que os consumidores estejam cientes da situação de cada empresa em relação ao programa e acompanhem as atualizações, especialmente no caso do AliExpress, que ainda não implementou as mudanças necessárias para que o consumidor pague os tributos no momento da compra.
Fonte: UOL.
Você também pode gostar de ler
O truque para não ser taxado na Shein que pouca gente conhece
Felipe Matozo
Jornalista, ator profissional licenciado pelo SATED/PR e ex-repórter do Jornal O Repórter. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.
