As mudanças na taxação de produtos importados têm gerado dúvidas entre os consumidores, especialmente quando se trata de lojas online populares. A pergunta que muitos fazem é: todas as compras na Shein estão sendo taxadas?
A resposta é não, nem todas as compras na Shein são taxadas, já que o programa garante isenção para algumas transações. Neste artigo, vamos esclarecer essa questão, revelando a verdade por trás das taxações recentes.
[lwptoc]Quais Compras na Shein Estão Sendo Taxadas?
Apenas compras ACIMA DE 50 DÓLARES na Shein são taxadas.
Com o início de agosto de 2023, novas regras de taxação para produtos importados entraram em vigor com a implementação do programa “Remessa Conforme”.
O programa permite a isenção de impostos para compras de até US$ 50, desde que a empresa se inscreva no “Remessa Conforme” e recolha o ICMS estadual de 17%, como é o caso da Shein.
Portanto, é importante esclarecer que não são todas as compras na Shein que estão sendo taxadas. Como a isenção se aplica a remessas de até 50 dólares, apenas compras acima desse valor recebem a taxação.
Como Funciona o Programa Remessa Conforme?
O “Remessa Conforme” foi desenvolvido para combater fraudes no comércio eletrônico internacional, principalmente aquelas relacionadas a empresas que se passam por pessoas físicas para evitar a taxação.
Com a adesão ao programa, as empresas se comprometem a cumprir as novas regras, recolher o ICMS e seguir procedimentos que agilizam o processo de envio.
Uma das vantagens do programa é que as remessas chegam mais rapidamente aos consumidores, uma vez que a burocracia aduaneira é reduzida devido à antecipação do recolhimento do ICMS.
Portanto, para compras na Shein e em outras empresas participantes, a experiência de compra internacional pode se tornar mais eficiente e descomplicada.
Mudanças nas Taxações: Antes e Depois
Para entender melhor o programa, vamos comparar algumas regras antigas com as novas:
Antes:
- Apenas remessas internacionais até US$ 50 de pessoa física para pessoa física eram isentas de imposto.
- Compras eram taxadas após chegarem ao Brasil.
Hoje:
- Isenção até US$ 50 para empresas participantes do “Remessa Conforme”.
- Empresas devem aderir ao programa para isenção.
- A declaração de importação é realizadas pelas empresas antes do envio, e os impostos federais e estaduais são inclusos no preço.
Outras Empresas no Remessa Conforme
Empresas de e-commerce têm adotado diferentes posicionamentos em relação ao “Remessa Conforme”.
O Mercado Livre vê o programa como um avanço, considerando-o fundamental para organizar o comércio internacional de pequenos valores no Brasil.
Contudo, a empresa critica a decisão de zerar a alíquota de importação para compras até US$ 50, alegando possíveis prejuízos aos vendedores brasileiros, à indústria e ao varejo nacionais.
Enquanto isso, Amazon e AliExpress têm posições variam em relação ao programa e às mudanças, com cada uma delas avaliando suas implicações de acordo com suas perspectivas e modelos de negócios.
Por fim, a Shopee não se pronunciou sobre a possibilidade de aderir ao programa, destacando apenas que 85% das transações na plataforma são de lojas brasileiras – ou seja, sem impostos por importação.
Novo Processo de Taxação e Impacto no Consumidor
Com as mudanças, o processo de taxação passou a ser realizado pelas empresas antes do envio. Isso significa que os impostos federais e estaduais são inclusos no preço final, evitando que o consumidor seja taxado novamente ao receber o pacote.
Em resumo, nem todas as compras na Shein estão sendo taxadas. As mudanças recentes na taxação de produtos importados proporcionam isenção de impostos para compras de até US$ 50.
Esta é uma iniciativa do governo federal que visa garantir um tratamento mais ágil e econômico para as empresas de comércio eletrônico que aderirem voluntariamente aos critérios estabelecidos.
É fundamental estar informado sobre as novas regras antes de fazer compras online, em sites como o da Shein, garantindo uma experiência de compra mais tranquila e descomplicada.
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Felipe Matozo
Jornalista, ator profissional licenciado pelo SATED/PR e ex-repórter do Jornal O Repórter. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.
