A declaração de Imposto de Renda é uma obrigação anual para muitos brasileiros, e com a chegada do ano de 2024 é importante estar ciente dos prazos e mudanças nas regras.
A seguir, vamos explicar qual deve ser o prazo para entregar a Declaração Imposto de Renda em 2024 e apresentar informações relevantes para ajudar você a se preparar.
[lwptoc]Prazo para Declaração do Imposto de Renda 2024
Declaração Imposto de Renda 2024: até quando posso declarar? Foto: Jenn Miranda/Canva
Nos últimos três anos, o prazo final para a declaração do Imposto de Renda foi 31 de maio, então é provável que essa data limite se repita em 2024.
Contudo, é sempre importante ficar atento às informações oficiais divulgadas pela Receita Federal, para o caso de mudanças neste prazo.
Mudanças na Tabela do Imposto de Renda para a declaração de 2024
A tabela do Imposto de Renda passará por mudanças significativas para a declaração de 2024. A principal alteração é o aumento do teto de isenção do imposto de renda para R$ 2.640.
A mudança na tabela foi a primeira desde 2015, e era uma das principais promessas de campanha do presidente Lula.
Essa atualização será efetiva para as declarações que serão entregues em 2024, refletindo os rendimentos do ano anterior (2023).
Além disso, a nova tabela do Imposto de Renda traz uma dedução automática de R$ 528. Isso significa que a pessoa que ganha até R$ 2.640 (R$ 2.112 mais os R$ 528) não pagará nada de imposto de renda — nem na fonte, nem na declaração de ajuste anual.
Essa medida beneficia principalmente as pessoas com renda mais baixa, tornando o sistema tributário mais progressivo.
Quem não precisa mais declarar Imposto de Renda em 2024?
Com a nova tabela do Imposto de Renda, haverá uma mudança significativa no número de pessoas que precisarão declarar.
Quem ganha até dois salários mínimos, ou seja, até R$ 2.640, não paga mais Imposto de Renda e, portanto, não precisará mais declarar a partir de 2024.
Essa mudança é resultado da elevação do teto de isenção e da criação de uma dedução automática de R$ 528. Essas alterações visam reduzir a carga tributária sobre os trabalhadores de menor renda e simplificar o processo de declaração do imposto.
A expectativa é que mais de 13 milhões de brasileiros deixem de pagar o Imposto de Renda com as novas regras.
Quem precisa declarar em 2024?
As regras para a declaração de 2024 ainda não foram divulgadas. Portanto, é necessário aguardar por atualizações.
No entanto, podemos usar as regras para a declaração do Imposto de Renda em 2023 como referência. Em 2023, precisou entre a declaração quem:
- Recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2022.
- Recebeu mais de R$ 40 mil isentos, não tributáveis ou tributados na fonte no ano.
- Teve ganho de capital na venda de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou fez operações na Bolsa ou no mercado de capitais cuja soma foi superior a R$ 40 mil.
- Recebeu mais de R$ 142.798,50 em atividade rural ou teve prejuízo rural a ser compensado.
- Possuía bens, inclusive terra nua, no valor de mais de R$ 300 mil.
- Passou a morar no Brasil em 2022 e permaneceu aqui na condição de residente até 31 de dezembro.
Mas é importante lembrar que a atualização na tabela do Imposto de Renda fará com alguns valores citados acima mudem nas regras para a declaração de 2024.
Como a nova tabela do Imposto de Renda afeta diferentes faixas?
A nova tabela do Imposto de Renda afeta diferentes faixas de renda de maneiras variadas. Por exemplo, quem ganha até R$ 2.640 será isento de Imposto de Renda. Para quem ganha acima de R$ 2.112, o imposto será cobrado apenas sobre o valor excedente.
Como podemos ver, as mudanças na tabela do Imposto de Renda para a declaração de 2024 trazem novidades significativas. Para mais informações sobre essa mudança, veja um texto sobre o assunto.
Com o aumento do teto de isenção e a criação de uma dedução automática, milhões de brasileiros deixarão de pagar o imposto. É importante se preparar com antecedência para evitar atrasos e penalidades.
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Felipe Matozo
Jornalista, ator profissional licenciado pelo SATED/PR e ex-repórter do Jornal O Repórter. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.
