Descongelamento do ICMS em fevereiro vai aumentar o preço do combustível na bomba

Descongelamento do ICMS pode aumentar o preço da gasolina.

Com o descongelamento do imposto inserido em novembro de 2021, o preço da gasolina sofrerá um reajuste no primeiro dia de fevereiro deste ano. Esse descongelamento foi anunciado nesta sexta-feira (14/01) pelos governadores. Com isso, o litro da gasolina poderá ter um aumento de R$ 0,027.

A Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) ordenou que parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ficasse congelada no país inteiro por conta do aumento de preço do combustível no ano anterior. Essa decisão entrou em vigor no dia 1 de novembro e valerá até o dia 31 de janeiro de 2022.

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Governadores e o descongelamento do ICMS

Devido à retomada dos ajustes da Petrobras e pela ausência de propostas por parte do governo para diminuir os preços, os governadores do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários Estaduais da Fazenda) resolveram manter o congelamento. Os governadores afirmaram que essa atitude não foi respeitada pelo Governo Federal, pois este voltou a aumentar o valor do combustível.

Governadores e o descongelamento do ICMS
Fonte/Reprodução: original

No Distrito Federal, foi decidido a suspensão da elevação do imposto pela variação nos valores do dísel e da gasolina. Entretanto, essa decisão não será renovada, sendo assim encerrada no último dia de janeiro. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, discorreu sobre continuar com o congelamento por mais um tempo.

Discussão sobre aumento do combustível e posição do governo federal

Conforme a ANP, o valor médio do combustível atualmente chega a R$ 6,75, o etanol R$ 5,41 e o diesel R$ 5,35. O aumento do preço da gasolina é justificado pela desvalorização do real e pela elevação do cotamento do petróleo no mercado estrangeiro.

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Nos dias atuais, o dólar está custando R$ 5,51, o que tem feito a Petrobras vender para as refinarias cada vez mais caro.

O governo Bolsonaro publicou em março do ano passado um decreto que zerou partes que refletem no gás de cozinha e no diesel. Porém, esse decreto só ficou em vigor para o diesel durante dois meses.

Na quarta-feira da semana passada (12/01), foi consolidado os reajustes da Petrobras, com aumento de 4,8% na gasolina e 8% para o diesel.

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