Desconto do INSS: o que significa o código 310? Entenda aqui!

Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) têm recebido um desconto mensal em seu benefício, que é mencionado como “código 310 – desconto de consignação no imposto de renda”.

Mas, o que é esse código 310? Será que o desconto é realmente válido? Aqui, esclarecemos essas questões. Continue a leitura e entenda!

Publicidade

Publicidade

desconto inss código 310

O que é o código 310 de desconto do INSS?

Trata-se de um código de desconto associado à consignação no imposto de renda.

É instituído pelo INSS, que lança o débito automaticamente na folha de pagamento de aposentados e pensionistas.

Desconto do INSS é irregular em alguns casos

O desconto do INSS código 310 tem sido feito de forma irregular em alguns casos. O lançamento é realizado de forma unilateral, ou seja, o órgão não encaminha notificações para o aposentado ou pensionista e faz o abatimento todo mês.

Publicidade

Publicidade

Por isso, é importante que o segurado verifique o extrato de crédito, para identificar se há o desconto e providenciar a devida correção para evitá-lo e receber o valor mensal corretamente.

É importante esclarecer um detalhe: o INSS tem autorização para realizar descontos previstos na Lei nº 8.213/91, no artigo 115. No entanto, esses abatimentos nem sempre são feitos de maneira correta.

INSS não esclarece abertamente o motivo do desconto

O desconto é realizado e o segurado não sabe exatamente o porquê, justamente porque o INSS não envia uma notificação para esclarecer o motivo da cobrança mensal.

Mas, há algumas especulações sobre a razão do desconto no que se refere aos pensionistas, especificamente. O INSS erra na divisão de cotas do benefício ou na habilitação tardia de outros dependentes do mesmo segurado, para realizar o rateio da pensão. Com isso, gera descontos indevidos e reduz o valor do benefício.

Sobre os descontos feitos na folha de aposentados, ainda não existem informações sobre o porquê desses abatimentos, embora também aconteça com frequência entre os beneficiários.

Como saber se você teve desconto do INSS código 310?

A única forma de saber se teve desconto do INSS código 310 é verificar o histórico de crédito e pagamentos feitos pelo órgão. Inclusive, recomenda-se realizar esse procedimento mensalmente, para verificar se há mais descontos indevidos sob o título de consignação.

Publicidade

Publicidade

Uma das formas mais práticas de verificar o histórico de crédito é pelo Meu INSS, que é um portal de serviços do INSS, com diversos procedimentos realizados online. Veja, a seguir, como acessar essa opção na plataforma:

  1. Acesse o Meu INSS;
  2. Clique em “entrar”;
  3. Informe seu CPF e clique em “avançar”;
  4. Digite sua senha e clique em “entrar”;
  5. Em “serviços em destaque”, selecione “extrato de pagamento”;
  6. Selecione o extrato do mês que deseja verificar.

Um detalhe importante: para acessar esse serviço no Meu INSS é preciso ter conta gov.br. Caso não possua, é simples realizar o cadastro, como indicado no passo a passo a seguir:

  1. Acesse o Meu INSS;
  2. Clique em “crie sua conta gov.br”;
  3. Selecione a opção de seu interesse. Se estiver em dúvida de qual escolher, clique em “número do CPF”;
  4. Informe dados cadastrais;
  5. Valide seus dados;
  6. Habilite seu cadastro;
  7. Crie uma senha.

Pronto! Depois é só retornar à página inicial do Meu INSS, informar seu CPF e senha recém-cadastrada para acessar a página de serviços da plataforma. O cadastro é gratuito.

O que fazer se tiver desconto do INSS código 310?

Se identificar o desconto do INSS código 310 em seu histórico de crédito/extrato de pagamento do benefício, recomenda-se entrar em contato com o órgão para saber o motivo do débito.

Publicidade

Caso seja um desconto realmente pertinente, não há o que ser feito. Se for indevido, o segurado deve solicitar a interrupção imediata do abatimento e o ressarcimento dos valores que foram descontados indevidamente.

Publicidade

Todo esse processo de solicitação de informações sobre o desconto e contestação dos descontos podem ser realizados em dois canais do INSS: pela central telefônica 135 e pelo Meu INSS.

Se optar pelo contato telefônico, tenha em mãos dados importantes como o número de CPF e do benefício. Na realização dos serviços online, é preciso ter conta gov.br, como indicado anteriormente.

Assim que a situação for regularizada, os valores descontados indevidamente são devolvidos no benefício do próximo mês. Fique de olho em seu extrato de pagamento para identificar a devolução do valor, bem como eventuais abatimentos equivocados.

Gestor de Projetos e Pessoas da WebGo Content. Especialista em SEO e novos Projetos. Formado em Relações Públicas (PUC/PR) e experiência de mais de 10 anos no Marketing Digital.
FacebookLinkedinTwitter

Participe dos nossos grupos

WhatsappWhatsApp

Entre no Grupo e receba as notícias do dia

TelegramTelegram

Entre no Canal e receba as notícias do dia

FacebookFacebook

Curta nossa Página e receba as notícias do dia

Deixe seu comentário