Provavelmente você já ouviu falar no termo direitos civis e também em personagens históricos que ganharam relevância lutando por eles. É muito difícil não ter ouvido falar de algo tão importante assim, seja nas aulas de história na escola, nas matérias jornalísticas na TV ou mesmo em discussões nas redes sociais. O tema direitos civis é muito comentado.
Mesmo assim, é muito comum as pessoas não saberem o que essas coisas significam e representam. Nem todo mundo tem as informações necessárias para saber disso.
E você, sabe o que são os direitos civis? Confira abaixo.
O que são os direitos civis?
Esses direitos estão diretamente relacionados às liberdades individuais das pessoas. Essa soberania particular diz respeito ao direito à propriedade, à justiça, à liberdade de fé, de ir e vir, de pensamento, de palavra, entre outras coisas.
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No caso do nosso país, esses direitos são assegurados pela Constituição e abrange todas as pessoas que vivem no território nacional, brasileiros ou estrangeiros.
Como e onde surgiram os direitos civis?
Não se sabe com exatidão onde e quando surgiram esses direitos da maneira como conhecemos hoje. Isso porque, provavelmente, eles são muito antigos. Alguns registros datam do século XVIII, mas não dá para ter certeza quando essa discussão passou a ser relevante na sociedade.
Mas o fato é que independentemente de quando surgiram, os direitos civis representam uma forma de manutenção do seu poder de escolha enquanto indivíduo.
Estudiosos falam que a criação dessa ideia contribuiu para o rompimento da dominação social que existiu por muito tempo que vinham desde a Idade Média.
Como são garantidos os direitos civis?
A Carta Magna do Brasil garante esses direitos. Desde a nossa primeira Constituição da era republicana, assinada em 1891, o brasileiro já podia contar com os direitos relacionados às suas liberdades individuais.
Mas pensando no presente, a atual Constituição, de 1988, também assegura isso. O artigo 5 enfatiza isso e deixa claro que os direitos se estendem também para estrangeiros que vivem no país.
Quais os princípios dos direitos civis?
Os princípios que norteiam os direitos civis não têm validade de lei, mas ajudam na apreciação de uma decisão judicial, por exemplo. Os três princípios mais importantes são o da ética, o da socialidade e o da operabilidade.
Outros princípios também merecem destaque, como o da personalidade, que garante que todas as pessoas, independentemente de sua origem, têm direitos. A autonomia da vontade também é relevante e diz respeito à vontade do indivíduo de fazer ou não algo.
O fato é que esses direitos são garantidos pela Constituição e são muito relevantes. Eles nos dão liberdades importantes e garantem, também, uma vida em sociedade mais harmoniosa.
Flavio Carvalho
Gestor de Projetos e Pessoas da WebGo Content. Especialista em SEO e novos Projetos. Formado em Relações Públicas (PUC/PR) e experiência de mais de 10 anos no Marketing Digital.
