INSS: concessão do benefício para PCD pode demorar até 11 meses, aponta levantamento

Dados oficiais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) revelam que o prazo para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência (PCD) é de quase um ano.

Segundo dados obtidos pelo EXTRA, o tempo médio para reconhecer o direito ao BPC para pessoas com deficiência com baixa renda, um dos segmentos mais carentes da população, é de 11 meses e três dias.

Além disso, a demora para quem entra com pedido de aposentadoria por invalidez também é grande: média de quase sete meses de espera até a concessão do benefício.

Fila é maior para quem precisa de perícia médica e avaliação social

Espera por benefício assistencial do INSS para PCD é de quase um ano. Foto: Helene Santos

Conforme destacou Fernanda Hahn, defensora pública federal, os mais prejudicados são aqueles que precisam realizar perícia médica e avaliação social, o que inclui segmentos como PcD e quem depende de auxílio doença, por exemplo.

Nesses casos, os prazos de quase um ano de espera ferem o acordo entre o INSS e o STF. Pelas regras em questão, a espera máxima deve ser de 30 a 60 dias para a concessão de benefícios. 

Porém, o acordo ainda não vale para casos que dependem de avaliação médica e social. Pelos termos do convênio, isso deve acontecer somente após o fim das medidas de enfrentamento da covid-19.

Tempo de espera para PCD no INSS pode ficar ainda maior

O prazo de espera que já é grande para quem precisa de avaliação médica e social pode aumentar por conta da greve de servidores do INSS.

Com a paralisação, perícias que aconteceria em abril estão sendo remarcadas para agosto. Além disso, o próprio instituto orienta que os afetados pela paralisação façam um novo agendamento pelo site.

Segundo integrantes do governo ouvidos pelo EXTRA, o número de pedidos retidos de aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e por acidente de trabalho chegou a 964.560 em março deste ano.

Para enfeito de comparação, o volume de pedidos em julho de 2019 era de 254.023, o que representa um aumento de 280% em menos de três anos.

Fonte: EXTRA.

Escrito por

Felipe Matozo

Jornalista, ator profissional licenciado pelo SATED/PR e ex-repórter do Jornal O Repórter. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.