É isso que falta pra “PEC dos Benefícios” ser aprovada
Veja o que falta para a PEC dos Benefícios ser aprovada e quando as medidas previstas na proposta devem passar a valer.
Após a aprovação da chamada “PEC dos benefícios” no Senado, muitos beneficiários do Auxílio Brasil e do Vale-Gás querem saber o que falta para a proposta entrar em vigor.
Afinal, a medida aumenta a parcela do Auxílio Brasil para R$ 600 e do Vale-Gás para R$ 120. Além disso, a proposta ainda cria novos benefícios até o final de 2022.
Para entender o que falta para a PEC dos benefícios ser aprovada e posta em prática, confira a seguir os próximos passos da proposta.
O que falta para a PEC dos benefícios entrar em vigor?
Após a aprovação no Senado, a PEC dos benefícios foi encaminhada para a Câmara dos Deputados, onde deve ser votada em comissão especial na quarta-feira (06/07).
Depois disso, a PEC segue para votação no plenário da Câmara, onde deve ser aprovada em dois turnos, assim como aconteceu no Senado.
Mas é importante destacar que, por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição, é preciso que três quintos dos votos dos deputados (308) votem à favor para que ela seja aprovada. Porém, como a PEC teve apenas um voto contrário no Senado, a expectativa é que ela também passe com ampla maioria na Câmara.
Como o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), trata a PEC dos benefícios com “prioridade absoluta”, a expectativa é que a aprovação se confirme no máximo até segunda-feira (11/07).
Quando os benefícios começarão a ser pagos?
Mesmo que a aprovação da PEC se confirme nos próximos dias, os novos pagamentos ainda não devem começar em julho.
Nesse caso, tanto os aumentos nas parcelas do Auxílio Brasil e do Vale-Gás quanto os novos benefícios previstos na PEC devem valer somente a partir de agosto.
Além disso, vale lembrar que as medidas valem apenas até o final de 2022. Isso porque a PEC é vista como uma tentativa do governo de melhorar os números do presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de outubro.