Empregados domésticos podem solicitar seguro desemprego em 2021?
A pandemia de covid-19 causou prejuízos para muita gente, mas os empregados domésticos foram um dos mais afetados. Na hora de cortar gastos, as famílias decidem suspender a contratação desses funcionários.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a dispensa de empregados domésticos bateu recorde no primeiro trimestre de 2020, logo no início do aparecimento de casos do novo coronavírus no Brasil.
Nos três primeiros meses do ano passado, 727 mil pessoas deixaram de trabalhar com serviços domésticos, o que representa uma queda de 11,8%. Em abril de 2020, 5,5 milhões de empregados domésticos estavam trabalhando no país – o patamar mais baixo desde 2012.
Desde o começo dessa pandemia, a primeira categoria prejudicada foi a das trabalhadoras domésticas. Esse desemprego vem desde o primeiro dia da quarentena principalmente para as diaristas. A única ajuda que tiveram foi dos sindicatos, das federações e de ONGs para levar uma cesta básica para dentro de casa para os seus não passarem fome. Quem não consegue essa ajuda está sobrevivendo só Deus sabe como”, afirma Cleide Pinto, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Empregados Domésticos (SinDoméstica) de Nova Iguaçu.
O governo federal chegou a incluir os trabalhadores que atuam com serviços domésticos no Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que autoriza a redução de jornada de trabalho e de salários para quem é contratado com regime CLT.
Até maio de 2020, apenas 4% dos brasileiros beneficiados por essa medida eram empregados domésticos, o que representa cerca de 300 mil pessoas. Ainda sim, muitos profissionais acabaram sendo demitidos e precisaram recorrer ao seguro desemprego.
Requisitos para solicitar o seguro desemprego
O seguro desemprego serve como uma garantia financeira durante três meses para os profissionais que foram demitidos sem justa causa. O empregado doméstico recebe três parcelas do benefício no valor de um salário mínimo.
Além do requisito de não ter sido demitido involuntariamente, ou seja, sem justa causa, o empregado deve:
- não ter renda própria para seu sustento e de sua família;
- ter trabalhado pelo menos 15 meses nos últimos 24 meses;
- não ter recebido nenhum benefício previdenciário, com exceção do auxílio-acidente e de pensão por morte;
- ter solicitado o seguro-desemprego no prazo de 7 a 90 dias contados da data da demissão.
A documentação necessária para fazer a solicitação é: CPF do empregador, data de admissão e data de demissão.
Como solicitar o seguro desemprego
Veja o passo a passo de como solicitar o seguro desemprego:
- Fazer o pedido por meio do Aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, Portal de Serviços do INSS ou pela Central 158. No caso do aplicativo, clique em Benefícios, escolha” solicitar seguro-desemprego”, vá até a opção empregado doméstico e indique o número do CPF do empregador, data de admissão e data de demissão;
- Todas as informações repassadas pelo trabalhador serão analisadas para verificar se ele tem direito ao seguro desemprego;
- Se todos os requisitos necessários forem cumpridos, as parcelas serão emitidas. Caso aconteça algum impedimento, o sistema vai apresentar uma notificação informando o motivo pelo qual o seguro-desemprego não foi concedido.
O recebimento do seguro desemprego vai ser feito a cada 30 dias. Ele é depositado na seguinte ordem:
- Depósito em conta e banco informados pelo próprio trabalhador;
- Depósito em conta poupança de titularidade do trabalhador identificada na CAIXA;
- Depósito em conta poupança social digital da CAIXA;
- Nos terminais de autoatendimento, lotéricas e casas de conveniência da CAIXA, com uso do Cartão Cidadão;
- Agências da CAIXA, com apresentação de documento de identificação e número de CPF.
Quem são os empregados domésticos no Brasil?
Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o Ipea, divulgado em 2019 mostra o perfil dos empregados domésticos no Brasil.
Em 2013, mais de 30% das trabalhadoras domésticas tinham carteira assinada. Nos anos seguintes, esse número sofreu queda, passando a 28,3% em 2018. As mulheres ocupam 98% dos cargos deste setor, na maioria das vezes pretas e com baixa escolaridade.
A pesquisa conclui que o trabalho doméstico remunerado ainda é caracterizado por uma atividade precária, com baixos rendimentos, baixa proteção social, discriminação e até assédio. Mais de 6 milhões de brasileiros dedicam-se a esses serviços como mensalistas, diaristas, babás, cuidadoras, motoristas, jardineiros ou quaisquer outros profissionais contratados para cuidar dos domicílios e da família de seus empregadores.”, mostra a pesquisa por meio de nota.
