Os cortes de impostos para forçar uma redução no preço da energia e dos combustíveis a tempo das eleições de outubro causarão um prejuízo de R$ 50 bilhões para o governo federal neste ano.
Este é o valor estimado para que o Tesouro Nacional possa compensar a alternativa que o governo encontrou para tentar reverter um dos principais motivos para a perda de popularidade do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Para efeito de comparação, o custo avaliado para manter o Auxílio Brasil de R$ 600 durante todo o ano de 2023 é de R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões.
Por que a queda na gasolina causará este prejuízo?
Para reduzir o preço dos combustíveis de maneira mais rápida, o governo zerou o PIS/Pasep e Cofins cobrados da gasolina, etanol, diesel, biodiesel e gás natural em 2022. Com isso, o rombo no Orçamento previsto pelo Ministério da Economia é de R$ 33 bilhões.
Além disso, o governo também terá que recompensas os estados pela redução da arrecadação do ICMS (imposto estadual) cobrado por combustíveis e energia elétrica.
Em junho, Bolsonaro sancionou uma lei que limita a cobrança de ICMS sobre estes setores. No entanto, o governo terá que reparar as perdas para os estados, o que deve custar em torno de R$ 20 bilhões.
Até o momento, sete estados já conseguiram liminares no STF que obrigam o governo a recompensar os valores perdidos mês a mês. Com isso, o Ministério da Economia acredita que a tendência é que os outros estados também consigam esse direito.
Prejuízo ao governo deve continuar em 2023
Segundo a legislação, o governo precisa compensar os estados quando a perda de arrecadação for maior que 5% na comparação com 2021.
Normalmente, o governo ressarce os estados por meio de abatimento de dívidas com o Tesouro. Ou seja, se o estado tem débito com a União, o governo reduz o valor desta dívida.
Porém, não são todos os estados que têm dívidas com o Tesouro Nacional. Por isso, boa parte desse valor será pago pelo governo aos estados através dos chamados “royalties da mineração” em 2023.
Felipe Matozo
Jornalista, ator profissional licenciado pelo SATED/PR e ex-repórter do Jornal O Repórter. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.
