A Aposentadoria por Invalidez do INSS, conhecida atualmente como Aposentadoria por Incapacidade Permanente, é paga a segurados que não têm mais condições de trabalhar. Ao todo, são 15 doenças graves que permitem ao trabalhador se aposentar por invalidez.
No entanto, é preciso que o segurado esteja incapacitado de forma total e permanente para o trabalho para ter direito à aposentadoria nestas condições.
Além disso, a Aposentadoria por Invalidez também têm algumas regras que merecem atenção, conforme mostraremos a seguir.
Doenças que permitem se aposentar por invalidez
Confira a lista de doenças que permitem se aposentar por invalidez. Foto: Rivaldo Gomes/Folhapress
A lista de enfermidades que permitem que o trabalhador se aposente por invalidez pelo INSS inclui as seguintes doenças graves:
- Alienação mental, distúrbios como depressão, esquizofrenia, demência, entre outros;
- Cardiopatia grave, quando o coração começa a perder sua capacidade funcional;
- Cegueira, com um ou dois olhos;
- Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada;
- Doença de Parkinson;
- Esclerose múltipla;
- Espondiloartrose anquilosante, doença que atinge as vértebras;
- Estado avançado de osteíte deformante (doença de paget), doença incurável que atinge o tecido ósseo;
- Hanseníase, que antigamente era conhecida como “Lepra”;
- Hepatopatia grave, doença que atinge o fígado;
- Nefropatías graves, doenças que atingem principalmente os rins;
- Neoplasia maligna, o chamado câncer;
- Paralisia incapacitante e irreversível, como casos de tetraplegia;
- Síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS);
- Tuberculose ativa, doença que atinge os pulmões.
Além disso, é importante destacar que em alguns casos o trabalhador pode conseguir se aposentar por invalidez por outras enfermidades, como doenças do trabalho, por exemplo.
Requisitos da Aposentadoria por Invalidez
Além de comprovar incapacidade total e permanente de trabalhar através de uma perícia médica no INSS ou órgão público em que trabalha, alguns segurados também precisam cumprir uma carência mínima de 12 meses para ter direito a este tipo de aposentadoria.
Porém, existem três situações que dispensam a comprovação de carência mínima para os segurados do INSS:
- Acidentes de qualquer natureza;
- Acidentes ou doenças do trabalho;
- Doenças especificados nos ministérios da Saúde e do Trabalho e Previdência como graves, irreversíveis e incapacitantes.
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Felipe Matozo
Jornalista, ator profissional licenciado pelo SATED/PR e ex-repórter do Jornal O Repórter. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.
