Termina hoje (31/5) o prazo para nascidos em maio aderirem ao saque aniversário do FGTS 2021. A migração para essa alternativa não é obrigatória e, caso queira sacar o FGTS, terá de comunicar a Caixa Econômica Federal essa decisão.
Quem opta pelo saque aniversário do FGTS pode tirar uma parte do saldo disponível na conta da Caixa inerente ao benefício. Entenda, aqui, como funciona e como aderir ao programa!
Como funciona o saque aniversário do FGTS 2021?
Trata-se de um serviço liberado aos trabalhadores pelo governo federal, garantindo acesso a uma parte do saldo disponível na conta do FGTS, mesmo que esteja com o contrato de trabalho vigente.
É uma alternativa interessante para quem deseja um complemento de renda, principalmente durante a pandemia de Covid-19, ou quer colocar o dinheiro em um investimento de maior rentabilidade.
Mas, atenção a um detalhe: quem opta pelo saque aniversário não poderá sacar o valor integral do fundo de garantia em caso de demissão sem justa causa, porque já tirou parte do saldo pelo programa.
O que permanece exatamente igual é o acesso ao valor residual do FGTS, bem como à multa rescisória de 40% sobre o total depositado pelo empregador, mas somente se o desligamento foi sem justa causa.
Calendário do saque aniversário FGTS 2021
As datas de saque aniversário foram estabelecidas pela Caixa Econômica Federal de acordo com o mês de nascimento dos trabalhadores. Veja, a seguir, quando acessar o dinheiro conforme o mês em que você nasceu:
- Janeiro: de janeiro a março;
- Fevereiro: de fevereiro a abril;
- Março: de março a maio;
- Abril: de abril a junho;
- Maio: de maio a julho;
- Junho: de junho a agosto;
- Julho: de julho a setembro;
- Agosto: de agosto a outubro;
- Setembro: de setembro a novembro;
- Outubro: de outubro a dezembro;
- Novembro: de novembro a janeiro do ano seguinte;
- Dezembro: de dezembro a fevereiro do ano seguinte.
Como aderir ao saque aniversário?
O trabalhador que deseja aderir ao saque aniversário pode fazê-lo pelo aplicativo do FGTS ou site do programa. Basta acessar uma dessas ferramentas, clicar em “Meu FGTS” e acessar a aba “saque aniversário”.
Então, leia os termos e condições do programa. Caso concorde com tudo o que foi especificado, marque essa opção na página e selecione “aderir ao saque aniversário”.
Qual o valor do saque aniversário do FGTS?
O valor do saque aniversário varia de acordo com o saldo disponível na conta FGTS. Caso tenha mais de uma, será considerado o total para estabelecer o valor.
Existem 7 faixas de pagamento e o valor é definido com base em uma alíquota. Por exemplo, quem tem até R$ 500,00 no saldo pode sacar até 50% desse valor.
Caso tenha mais de R$ 500,00 disponível em conta, há o acréscimo de uma parcela adicional. Para quem tem de R$ 500,00 a R$ 1.000,00, por exemplo, o acréscimo é de R$ 50,00. Veja, a seguir, como funciona conforme o saldo disponível em conta:
- Até R$ 500,00: pode sacar 50% do saldo e não há parcela adicional;
- De R$ 500,01 até R$ 1.000,00: pode sacar 40% do saldo e há parcela adicional de R$ 50,00;
- De R$ 1.000,01 até R$ 5.000,00: pode sacar até 30% do saldo e ter um acréscimo de R$ 150,00;
- De R$ 5.000,01 até R$ 10.000,00: pode sacar 20% do saldo e tem acréscimo de R$ 650,00;
- De R$ 10.000,01 a R$ 15.000,00: pode sacar 15% do saldo, além de receber um acréscimo de R$ 1.150,00;
- De R$ 15.000,01 a R$ 20.000,00: saque de 10% do saldo liberado, com acréscimo de R$ 1.900,00;
- Acima de R$ 20.000,01: pode sacar 5% e tem direito a um acréscimo de R$ 2.900,00.
O que é o FGTS?
Trata-se do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, que é um direito de todo trabalhador que atua sob o regime CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).
Funciona da seguinte forma: mensalmente, o empregador deposita em uma conta da Caixa Econômica Federal no nome do funcionário o equivalente a 8% de seu salário, formando uma reserva.
Caso o trabalhador seja demitido sem justa causa, terá acesso ao valor. Se pedir demissão, o dinheiro permanece no fundo, mas sem poder ser movimentado.
Há casos previstos por lei que regulamenta o saque em situações especiais, como no saque aniversário, compra de imóvel, em situação de calamidade pública, entre outros.
Flavio Carvalho
Gestor de Projetos e Pessoas da WebGo Content. Especialista em SEO e novos Projetos. Formado em Relações Públicas (PUC/PR) e experiência de mais de 10 anos no Marketing Digital.
