Na última segunda-feira (8/11), o governo editou o decreto que regulamenta o Auxílio Brasil e apresentou mais detalhes sobre o novo programa, incluindo benefícios que farão parte da iniciativa, como um vale-creche e um auxílio voltado a práticas esportivas, por exemplo.
Como já era previsto, o Auxílio Brasil deverá ter alguns benefícios acessórios, mas ainda não eram conhecidos os valores destas iniciativas.
A seguir, você confere mais detalhes e de quanto deve ser o pagamento do Auxílio Criança Cidadã, programa que funcionará como um vale-creche para beneficiários do Auxílio Brasil.
Beneficiários do Auxílio Brasil poderão receber vale-creche. Foto: Divulgação/Prefeitura de São Paulo
O que é o vale-creche do Auxílio Brasil?
O Auxílio Criança Cidadã é um dos pontos que mais chama a atenção na proposta do Auxílio Brasil, e terá duas faixas de valor diferentes.
O benefício será destinado a famílias nas quais os responsáveis por uma criança estejam trabalhando e não encontrem vaga em creche pública ou conveniada. Ou seja, será uma ajuda de custo para pagar a mensalidade de creches privadas.
Caso a criança esteja matriculada no período parcial, o benefício será de R$ 200 por mês. Enquanto isso, se a matrícula for no período integral, o vale-creche será de R$ 300.
Segundo as regras do programa, o Auxílio Criança Cidadã deverá ser pago diretamente às instituições. Além disso, será dada preferência a famílias monoparentais, quando a mãe ou pai criam os filhos sozinhos, com crianças de 2 anos.
Além do vale-creche, o Auxílio Brasil ainda deve contar com outros programas, como o Auxílio Esporte Escolar, a Bolsa de Iniciação Científica e auxílios de Inclusão Produtiva. Para conferir a lista completa de programas, basta conferir o nosso texto sobre o assunto.
Quando começam os pagamentos do benefício?
O Auxílio Brasil começa a ser pago no próximo dia 17 de novembro, mas por enquanto contará apenas com o reajuste de 20% em relação ao Bolsa Família.
Isso porque o governo ainda não conseguiu a garantia para aumentar os gastos com o programa e pagar as parcelas de no mínimo R$ 400. Dessa forma, nesse primeiro momento apenas os beneficiários do Bolsa Família receberão o novo benefício.
Para garantir o aumento nas parcelas e os programas acessórios, o Auxílio Brasil ainda precisa de aprovação no Congresso. Além disso, os parlamentares também devem aprovar a chamada “PEC dos Precatórios” para que o programa seja viável.
Se isso não acontecer, o programa perderá a validade e o Bolsa Família voltará ao seu formato original.
Felipe Matozo
Jornalista, ator profissional licenciado pelo SATED/PR e ex-repórter do Jornal O Repórter. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.
