O governo Bolsonaro aprontou novamente. De acordo com o Estadão, o governo está estudando a possibilidade de fazer mudanças no programa Jovem Aprendiz em 2022. Essas mudanças podem permitir que jovens de 14 a 24 anos preencham vagas de Jovem Aprendiz mesmo que não estejam matriculados na escola. Até então, este é um dos pré-requisitos atuais do programa.
Além dessa mudança, o governo também estaria estudando outras possibilidades. Uma delas seria a de flexibilizar a regra que obriga as empresas a contratarem um número específico de jovens aprendizes em relação ao número de funcionários. Além disso, haveriam mudanças também no atrelamento da remuneração do cargo ao salário mínimo vigente.
O que dizem o governo e os especialistas?
Procurado pelo Estadão, o Ministério do Trabalho afirmou que, em dezembro de 2021, um grupo de trabalho foi criado justamente para repensar e aperfeiçoar o Programa Jovem Aprendiz. Espera-se, com isso, que o governo apresente as mudanças ao longo de 2022.
Além disso, o estadão também ouviu Miguel Torres, presidente da Força Sindical, que criticou as mudanças e afirmou que “alguém deve estar sendo beneficiado“, e também Ana Maria Villa Real, coordenadora nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do Ministério Público do Trabalho, que afirmou o seguinte:
Essa é uma matéria muito cara para a fiscalização do trabalho, na prevenção e erradicação do trabalho infantil. O programa de aprendizagem foi criado para trazer uma infância protegida, com garantia de estudo, com renda, e com qualificação profissional. Para atender a certos interesses econômicos, o grupo também quer focar na contratação de maiores de 18 anos, subvertendo o público original do programa, que são os adolescentes mais vulneráveis. O que eles querem são trainees ou estagiários de luxo.”
Os “interesses” aos quais ambos fazem referência podem ser justamente os de empresários. Afinal, as empresas certamente seriam as mais beneficiadas com o término das cotas e com a expansão de candidatos elegíveis ao programa.
Sobre o programa Jovem Aprendiz
Governo Bolsonaro que fazer mudanças no Programa de Jovem Aprendiz em 2022 (Imagem: Reprodução/Fundação CSN)
A Lei do Aprendiz obriga as empresas de médio e grande porte a terem no mínimo 5% (e no máximo 15%) de jovens aprendizes no quadro de funcionários. Ela foi sancionada em 2000 durante o governo de Fernando Henrique Cardoso.
Com a reformulação do programa pelo governo Bolsonaro, essa cota poderia deixar de existir, dificultando assim o acesso de estudantes aos primeiros cargos profissionais de suas vidas como jovens aprendizes.
A obrigatoriedade de matrícula e frequência na escola a participantes do programa é justamente uma maneira de evitar a chamada “evasão escolar”. Com isso, ele garante que, mesmo trabalhando e ajudando com as contas de casa, o jovem permaneça estudando.
Dessa forma, a alteração por parte do Governo Bolsonaro a um dos pontos centrais do programa pode fazer com que jovens em idade escolar abandonem a escola e priorizem apenas a carreira profissional, o que pode trazer problemas a eles a médio e a longo prazo.
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Fonte: Estadão
Alexandre G. Peres
Editor, redator e revisor da WebGo Content, graduado em Letras – Português/Inglês. Tem experiência com redação, revisão e editoração de textos para Web.
