No comando de 16 das 46 estatais com controle direto da União, ou seja, mais de um terço destas empresas estratégicas, militares acumulam remunerações e recebem salários acima do teto do funcionalismo público federal.
Recebendo valores tanto das empresas quanto das Forças Armadas, os oficiais ganham entre R$ 43 mil e R$ 260 mil por mês. Segundo levantamento da Folha de S. Paulo, apenas uma estatal respeita o teto de R$ 39,3 mil, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).
Além de receberem altos salários dos cofres públicos, os militares ainda controlam orçamentos bilionários no comando de estatais importantes como a Petrobras e os Correios. Vale lembrar que oficiais das Forças Armadas ganharam cargos estratégicos e demais benefícios desde o início do governo de Jair Bolsonaro (sem partido), o que em alguns casos é reprovado pela maioria da população.
Militares ganham vantagens no governo Bolsonaro e acumulam salários acima do teto. Foto: Marcos Corrêa/PR
No caso da Petrobras, a reportagem encontrou o maior salário da lista. O general Joaquim Silva e Luna, que chegou à presidência da estatal nesse ano, pode chegar a ganhar no mínimo R$ 260,4 mil por mês em valores brutos.
Isso porque Silva e Luna já recebe R$ 32,2 mil por estar na reserva do Exército, e a remuneração média mensal como presidente da Petrobrás chega a R$ 228,2 mil, considerando ganhos fixos e variáveis relativos a 2020.
Na prática, os ganhos fixos se referem a uma remuneração mensal de R$ 83, enquanto os variáveis ficam para o final do ano.
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Militares no comando de estatais
Atualmente, 34,8% das empresas estatais controladas pela União são presididas por militares do Exército, Marinha ou Aeronáutica.
Entre elas, a única estatal que afirmou à reportagem que aplicou um abate teto, limitando os ganhos R$ 39,3 mil por mês foi a EBSERH, empresa vinculada ao Ministério da Educação responsável por 40 hospitais universitários.
O presidente da EBSERH é o general Oswaldo Ferreira, que recebe R$ 31,1 mil por ser da reserva do Exército, e tem cargo com remuneração de R$ 28,6 mil na estatal. Ferreira ganhou a presidência da empresa no início do governo, em 2019, após auxiliar Bolsonaro em sua campanha eleitoral.
Nas outras 15 estatais da lista, o que se vê são militares que acumulam salários e ganham valores acima do teto.
Nos Correios, por exemplo, o general Floriano Peixoto Vieira Neto recebe R$ 46,7 mil por mês como presidente. Como militar da reserva, os ganhos mensais são de R$ 30,6 mil, o que dá um valor bruto de R$ 77,3 mil.
Outro que recebe altos valores dos cofres públicos por acúmulo de funções é o tenente-brigadeiro Hélio de Paes Barros Júnior, presidente da Infraero. Barros Júnior acumula R$ 38,1 mil brutos da empresa e mais R$ 33,8 mil como militar da reserva, somando R$ 71,9 mil por mês.
Além disso, ele ainda recebe R$ 15 mil de natureza privada por fazer parte do conselho de administração do Aeroporto Internacional de Guarulhos.
A lista de militares que acumulam ganhos das Forças Armadas e da presidência de estatais, recebendo valores acima do teto do funcionalismo público federal, ainda inclui os chefes das seguintes empresas:
- Imbel (Indústria de Material Bélico do Brasil);
- Amazul (Amazônia Azul Tecnologias de Defesa);
- Emgepron (Empresa Gerencial de Projetos Navais);
- Casa da Moeda;
- Valec Ferrovias;
- Nuclep (Nuclebrás Equipamentos Pesados);
- INB (Indústrias Nucleares do Brasil);
- Finep (Financiadora de Estudos e Projetos);
- EPL (Empresa de Planejamento e Logística);
- e Companhias Docas dos Estados do Rio de Janeiro, Bahia e Rio Grande do Norte.
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Governo eliminou o teto para remunerações de militares
Em abril desse ano, o Ministério da Economia editou uma portaria para permitir o acúmulo de salários por militares da reserva que têm cargos no governo. Até então, havia um abate teto de R$ 25 mil, o que também não era respeitado nas estatais.
Mas a canetada do governo não beneficiou apenas os presidentes das estatais. Afinal, a medida também permitiu acúmulo de ganhos do próprio presidente Bolsonaro, do vice Hamilton Mourão (PRTB) e de ministros militares.
Além disso, a remuneração de militares nas presidências de estatais segue uma orientação do governo federal, por meio da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) do Ministério da Economia.
Segundo as empresas, os salários acima do teto também são permitidos por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal de Contas da União (TCU), de um decreto e um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) e pela própria Constituição Federal.
Fonte: Folha de S. Paulo.
Felipe Matozo
Jornalista, ator profissional licenciado pelo SATED/PR e ex-repórter do Jornal O Repórter. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.
