Depois de meses de incerteza foi confirmado: o Auxílio Emergencial será prorrogado por mais quatro meses, com parcelas de R$250,00. O anúncio foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira, dia 25 de fevereiro, durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais.
O presidente afirmou que a medida já foi discutida com o Ministro da Economia Paulo Guedes e que mais detalhes estão sendo debatidos por representantes da Câmara dos Deputados e do Senado.
“A princípio, o que deve ser feito? A partir de março, por quatro meses, R$ 250,00 de auxílio emergencial. Então é isso que está sendo disponibilizado, está sendo conversado ainda, em especial, com os presidentes da Câmara e do Senado [Rodrigo Pacheco. Porque a gente tem que ter certeza de que o que nós acertarmos, vai ser em conjunto”, disse Bolsonaro durante a live.
O líder do Executivo também ressaltou que a capacidade de endividamento do Brasil está no limite e que a prorrogação do benefício social é um dos últimos esforços para que a economia brasileira alavanque de vez.
Mais detalhes sobre a prorrogação do Auxílio Emergencial
O Auxílio Emergencial deve recomeçar em março e ir até junho. A previsão é de que 40 milhões de pessoas sejam beneficiadas e que o Governo Federal gaste cerca de R$40 bilhões durante esse período.
Ainda não se sabe quem terá direito ao benefício. Os critérios serão descritos em uma Medida Provisória, que ainda está sendo desenvolvida. Depois dessa fase, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) será enviada ao Congresso para que seja autorizado o gasto da verba necessária para o Auxílio Emergencial.
Com o fim da distribuição do benefício social, o Governo espera apresentar mudanças no programa Bolsa Família.
Durante a transmissão ao vivo desta quinta-feira, Bolsonaro também mencionou a criação de um programa de adiamento, refinanciamento e parcelamento de impostos e contribuições tributárias para o setor de bares e restaurantes.
Andamento da PEC do Auxílio Emergencial
O cronograma de tramitação da PEC do Auxílio Emergencial que analisa a prorrogação do benefício foi adiada no Senado. Agora ela está prevista para acontecer entre terça e quinta-feira, do dia 2 a 4 de março. A leitura do parecer será feita pelo relator da proposta, Márcio Bittar no dia dois e o início da votação, que será feita em dois turnos, está prevista para começar no dia seguinte.
Essa PEC trata sobre o Auxílio Emergencial, mas também sobre medidas de ajuste fiscal. Alguns senadores têm discutido sobre a separação dos dois temas para que o debate seja feito de forma mais aprofundada.
Quem teve direito ao Auxílio Emergencial em 2020?
O Auxílio Emergencial é um benefício concedido pelo Governo Federal com o objetivo de auxiliar cidadãos em estado de vulnerabilidade social e econômica durante a pandemia de covid19.
Originalmente, o benefício garantia R$600,00 por mês de uma forma geral. Mulheres que eram as únicas responsáveis por garantir os sustentos de suas famílias tinham o direito a parcelas de R$1200,00.
No ano passado, ele foi destinado para:
- Trabalhadores informais;
- Microempreendedores individuais;
- Autônomos;
- Desempregados;
Para se candidatar ao recebimento do auxílio era necessário estar desempregado ou:
- Ser microempreendedor individual (MEI);
- Ser contribuinte individual da Previdência Social;
- Ser trabalhador informal;
- Pertencer a família cuja renda mensal por pessoa não seja maior do que R$522,50;
- Pertencer a família cuja renda mensal total seja de até R$3.135,00.
Quem estava cadastrado no Cadastro Único (CadÚnico) ou recebia o Bolsa Família já estava vinculado ao recebimento do Auxílio Emergencial automaticamente. Quem não tinha registro no CadÚnico e podia receber o benefício precisava fazer o cadastro no site ou aplicativo do Auxílio.
Depois que o cadastro fosse avaliado e aprovado, o cidadão poderia acessar o dinheiro por meio da Conta Poupança Social no aplicativo Caixa Tem. Os valores podiam ser transferidos ou sacados com base em um calendário da Caixa Econômica Federal.
Marina Darie
Formada em Jornalismo pela PUCPR. Atualmente está cursando Pós Graduação em Questão Social e Direitos Humanos na mesma instituição de ensino. Tem paixão por informar as pessoas e acredita que a comunicação é uma ferramenta que pode mudar o mundo!
