‘Lei Antiganância’: proposta de Ciro Gomes promete ajudar quem tem DÍVIDAS

Na noite da última terça-feira (23), Ciro Gomes, candidato à presidência nestas eleições de 2022 pelo PDT, participou de uma sabatina no Jornal Nacional, da Rede Globo.

Em determinado trecho da conversa, ele comentou sobre a criação de uma “Lei Antiganância”, proposta que ajudaria quem tem dívidas e não consegue pagar por conta dos juros excessivos cobrados por bancos.

A seguir, você vai entender como funciona essa “Lei Antiganância” proposta por Ciro Gomes e como ela poderia te ajudar. Confira!

Como funcionaria a Lei Antiganância de Ciro Gomes?

Esta proposta de Ciro Gomes basicamente criaria um limite máximo para as dívidas de cartão de crédito e cheque especial.

Esse limite seria de duas vezes o valor inicial contratado pela pessoa que está devendo. Por exemplo: você contratou R$ 1.000 no cheque especial e não pagou, tornando-se uma dívida ativa. Com a Lei Antiganância, o limite máximo que essa dívida poderia chegar seria R$ 2.000 (o dobro).

Segundo o pedetista, a proposta é inspirada em um modelo já disponível na Inglaterra. “Todo mundo do crédito pessoal, do cartão de crédito, do cheque especial, etc., ao pagar duas vezes a dívida que tem, fica quitado por lei esta questão. Isso é uma polêmica, eu sei, mas estou apresentando aqui”.

Porém, Ciro não explicou se os bancos e demais instituições financeiras seriam ressarcidas pelo governo pela limitação da dívida ou não.

Nos últimos meses, vem crescendo o número de relatos de dívidas que se tornam consideravelmente maiores por conta de juros abusivos cobrados por instituições financeiras na hora de liberar empréstimos, mas não apenas nesses casos: quando o assunto é cartão de crédito, todo devedor teme os chamados “juros rotativos“, que são aplicados ao não pagar a fatura em dia e fazem a dívida crescer consideravelmente.

Não é a primeira proposta polêmica de Ciro Gomes

Em 2018, também candidato à presidência na época, Ciro Gomes criou uma proposta chamada “Nome Limpo“, projeto que quitaria a dívida dos consumidores que estivessem com seus nomes no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC).

Na época, ele atacou os bancos, afirmando o seguinte: “eu vou quebrar o cartel dos bancos, mas quebrar pesadamente a partir do primeiro dia“.

“Para reduzir as taxas de juros e acabar com essa imoralidade que está destruindo a economia brasileira e humilhando e família brasileira, nós temos que agravar a competição”, afirmou em 2018. “Agravar a competição significa imediatamente tirar o Banco do Brasil e a Caixa Econômica, bancos que pertencem ao povo brasileiro, para, ao invés deles ficarem no jantar se combinando, vir para a rua e lutar e disputar o cliente com a taxa de juros menor e com produtos de menor custo de tarifa”

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Escrito por

Alexandre G. Peres

Editor, redator e revisor da WebGo Content, graduado em Letras – Português/Inglês. Tem experiência com redação, revisão e editoração de textos para Web.