Funcionário recebe R$ 1 milhão de empresa por engano e toma decisão surpreendente
23/06/2022
Um caso curioso que aconteceu recentemente no Chile vem dando o que falar na internet nos últimos dias. Isso porque um funcionário chileno recebeu, por engano, 281 milhões de pesos chilenos (o equivalente a a aproximadamente R$ 1 milhão) e, em vez de devolver o dinheiro, acabou tomando uma decisão inusitada.
Ao perceber o dinheiro em sua conta bancária, o funcionário não comentou nada com a empresa, pediu demissão, sacou o dinheiro e desapareceu do mapa, fugindo para longe.
Entenda o caso
O nome do funcionário não foi revelado, mas sabemos que ele trabalhava em uma empresa de frios e que o caso aconteceu em maio, pois foi justamente neste mês que ele percebeu o montante em sua conta bancária.
A empresa até chegou a perceber o erro depois do pagamento e contatou o funcionário sobre ele, pedindo que ele devolvesse o dinheiro. Porém, em vez de ir à agência bancária solicitar o estorno, ele optou por ficar com o dinheiro.
Funcionário recebe R$ 1 milhão de empresa por engano e toma decisão surpreendente (Imagem: Reprodução/Pexels)
Por dias a fio a empresa tentou contato telefônico. Porém, dias depois, seu advogado apareceu na empresa com uma notícia bombástica: o trabalhador não estava convencido a devolver o dinheiro, alegando que o erro não havia sido dele, e sim da empresa. Foi aí que ele entregou a carta de demissão e desapareceu.
Os chefes da empresa obviamente não deixaram barato e abriram um processo contra o funcionário, alegando “apropriação indébita“. A empresa justifica que a transferência se tratou de um erro, e que isso não dava a ele direito de permanecer com o montante avaliado em aproximadamente R$ 1 milhão.
O que a lei brasileira diz sobre “apropriação indébita”?
No Brasil, “apropriação indébita” é um crime, previsto no artigo 168 do Código Penal Brasileiro e significando basicamente “apoderar-se de coisa alheia móvel, sem o consentimento do proprietário”. Isso acontece quando o réu recebe um bem por empréstimo, por favor ou por confiança, e passa a agir como se fosse dono do bem, da mesma forma como aconteceu com o funcionário chileno.
Apropriação indébita é diferente de furto, pois no furto a apropriação do bem è anterior à sua obtenção; no caso da apropriação, o criminoso primeiro obtêm a posse do bem, sem o consentimento total do proprietário, para só então apropriar-se dele, deixando de entregar ou devolver o bem.
Quem comete caso de apropriação indébita pode ter, além de multa e a obrigação de devolver o bem, pena de reclusão de 1 a 4 anos.
Até mesmo quem recebe um Pix por engano e não devolve o dinheiro pode ser enquadrado no crime de apropriação indébita, como já explicamos nesta outra matéria.
Alexandre G. Peres
Editor, redator e revisor da WebGo Content, graduado em Letras – Português/Inglês. Tem experiência com redação, revisão e editoração de textos para Web.
