Golpes no PIX: devolução de dinheiro é possível. Usuários relatam burocracias. Entenda
22/12/2021
Em dezembro, o mecanismo de devolução do Pix, criado para casos como golpes e falhas operacionais, completou um mês de funcionamento. Mas até aqui muitos usuários vêm questionando a efetividade do sistema.
Isso porque há casos de pessoas que precisaram recuperar o dinheiro, mas não conseguiram. É o caso do professor de Finanças Guilherme Baumworcel, que foi vítima de um golpe e não conseguiu o valor da transação de volta mesmo com a prisão de integrantes da quadrilha.
Em entrevista ao Extra, Baumworcel afirmou que as regras da resolução do Banco Central podem impedir a recuperação do dinheiro.
Mecanismo de devolução de valores do Pix gera questionamentos. Foto: Adriano Ishibashi/Framephoto
Conforme explicou o professor, todas as devoluções pressupõem que haja saldo suficiente na conta do usuário que recebeu o valor em operações iniciadas em 90 dias a partir da data da transação original. Entretanto, em caso de má-fé, a pessoa pode transferir o dinheiro para outra conta e não ter mais saldo na que recebeu o Pix.
Ou seja, em caso de golpes, por exemplo, o dinheiro não vai ficar parado na conta que recebeu o Pix, o que faz com que a devolução não seja tão efetiva, segundo Baumworcel.
Além disso, a resolução determina que o usuário que recebeu o Pix autorize previamente a devolução, assim como a possibilidade de bloqueio dos recursos que permanecerem na conta transacional, em uma ou mais parcelas, até atingir o valor total da transação.
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Como funciona a devolução de valores do Pix?
Segundo as regras do mecanismo, é preciso iniciar a devolução em até 90 dias da data em que aconteceu a transação original. Além disso, o banco da vítima precisa usar a infraestrutura do Pix para alertar a instituição que receber a transferência suspeita.
Essa notificação acontece para permitir o bloqueio do valor em questão. Após o bloqueio do dinheiro, os bancos têm até sete dias para analisar o caso.
No entanto, não é possível usar o mecanismo de devolução para situações em que o usuário digita a chave Pix errada. Também não há como usar a ferramenta em casos de controvérsias comerciais.
Para saber como pedir devolução de valores de transação via pia em cada um dos principais bancos do país, confira a matéria do Extra.
Felipe Matozo
Jornalista, ator profissional licenciado pelo SATED/PR e ex-repórter do Jornal O Repórter. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.
