Imposto de Renda 2023: descubra se você vai precisar declarar

É sempre um dilema para os brasileiros saber se são obrigados ou não a declarar o Imposto de Renda. Em 2023, o cenário não deve mudar, por isso é importante se informar e tirar as dúvidas.

Quem vai precisar declarar o imposto em 2023?

No ano de 2023, deverão declarar o IR aqueles cidadãos que:

• Tenham tido em 2022 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70, que é o valor-limite para declarar o imposto;
• Adquiriram receita bruta anual decorrente de atividade rural superior ao valor de R$ 142.798,50;
• Tenham recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil;
• Irão compensar prejuízos da atividade rural deste ou de anos anteriores com as receitas, seja neste ou em anos futuros;
• Tiveram o bem ou a propriedade, em 31 de dezembro de 2022, de bens ou direitos, inclusive terra nua, acima do limite de R$ 300 mil;
• Tenham recebido ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto;
• Adquiriram rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima do limite de R$ 40 mil;
• Optaram pela isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro, contando com o prazo de 180 dias;
• Tenham realizado operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros ou similares;
• Passaram para a condição de residentes no Brasil, independente do mês, e se encontravam nessa condição em 31 de dezembro de 2022.

Quais as alíquotas?

Em geral, as alíquotas da declaração do imposto de renda são as seguintes:

• Quem recebe salário de até R$ 1.903,98 por mês está isento do Imposto de Renda;
• No caso de receber salários entre R$ 1.903,99 e R$ 2.826,65, a alíquota é de 7,5%;
• Rendas mensais de R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 por mês, a alíquota é de 15%;
• Rendas mensais entre R$ 3.751,06 e R$ 4.664,68, a tributação é de 22,5%;
• Se o salário for superior a R$ 4.664,68, a alíquota é de 27,5%.

Mas é importante destacar que essa tabela foi atualizada ainda em 2015, o que significa que os valores dela estão desatualizados. Um levantamento da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco) revela que a defasagem entre os anos 1996 e 2022 tem um percentual de 147,40%.

Considerando uma eventual correção, ela teria como base um percentual de 134,53%, que equivale à inflação acumulada nesses anos. Com isso, um cidadão que recebe um salário de R$ 4.465 estaria isento do tributo. No meio disso, vale lembrar que o presidente eleito democraticamente, Luiz Inácio Lula da Silva, fez uma promessa de que cidadãos com salários de até R$ 5 mil teriam isenção garantida – embora essa promessa possa não ser cumprida ainda em 2023.

Mas é importante destacar que já está em trâmite no Congresso um projeto de reforma do IR que foi aprovado na Câmara. Porém, ele está empacado no Senado.