INSS: 7 coisas que podem fazer seu benefício ser suspenso

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável pelo pagamento da aposentadoria e demais benefícios aos trabalhadores brasileiros. Porém, os trabalhadores devem tomar algumas precauções para evitar que o benefício do INSS seja suspenso.

Afinal, existem situações que podem levar à suspensão do benefício do INSS.

Nesta matéria do NoDetalhe, você fica por dentro de 7 coisas que podem fazer o benefício do INSS ser suspenso. Confira!

5. Recusa em realizar o processo de reabilitação do INSS

Como já enfatizamos, existem situações que podem fazer com que o benefício pago pelo INSS seja bloqueado. Desse modo, é importante que o segurado esteja sempre em dia sobre a regulamentação e as exigências do Instituto, evitando a perda do direito ao seguro.

Uma situação que pode levar ao bloqueio do benefício do INSS é quando o segurado se recusa a realizar o processo de reabilitação, que costuma ser feito quando o Instituto identifica que o aposentado por invalidez tem capacidade futura de retornar a desempenhar atividades laborais. Quando o INSS percebe essa possibilidade, o Instituto fornece formas para que o cidadão possa ser reeducado laboralmente.

Porém, se o segurado simplesmente se recusa a realizar o processo de reabilitação para ser reeducado laboralmente, ele passa a correr o risco de ter o benefício suspenso.

4. Concessão do benefício com irregularidade

Outra situação que pode fazer com que o segurado INSS tenha o benefício suspensão é a irregularidade na concessão do pagamento.

Em alguns casos, que são bastante raros, pode ser que o benefício seja concedido de forma errônea a um trabalhador. Se o INSS verificar este tipo de erro no pagamento do benefício, ele é suspenso imediatamente.

3. Verificação de irregularidade no benefício

Essa situação que leva à perda do direito ao benefício é semelhante à última descrita. Existem diferentes fatores que podem fazer com que o trabalhador ou cidadão se torne um segurado do INSS.

Da mesma forma que se faz necessário verificar se a concessão foi feita de forma irregular, é preciso checar se o segurado segue devidamente enquadrado em uma das categorias de concessão do INSS, por meio de comprovações, para seguir recebendo o seguro e não correr o risco de ter o benefício suspenso.

Caso o beneficiário esteja recebendo um benefício cujo valor é superior ao que deveria estar recebendo, o benefício é suspenso e o segurado deve procurar reaver seus direitos sobre o benefício.

2. Deixar de realizar a perícia médica

É durante a perícia médica que o INSS verifica se o cidadão pode realmente ser contemplado com o benefício ou não. Sendo assim, ela é obrigatória quando falamos de benefícios por incapacidade temporária ou por invalidez.

Caso o segurado do INSS se recuse a fazer a perícia médica, poderá ter o benefício suspenso.

Convém mencionar que, conforme o art. 46 do Decreto 3.048/1999, o aposentado por invalidez pode ser solicitado a qualquer hora a realizar uma avaliação das condições que resultaram em seu afastamento de atividades laborais. O mesmo vale para situações em que a aposentadoria for liberada administrativa ou judicialmente.

1. Prisão do beneficiário do INSS

O benefício do INSS também pode ser suspenso caso o segurado seja preso e receba o benefício por incapacidade temporária. Em situações como essa, a suspensão do recebimento do auxílio acontece de forma imediata.

Porém, vale ressaltar que, assim que o beneficiário é solto, o Instituto retoma os pagamentos a ele.

Durante o período em que o segurado do INSS estiver preso, os dependentes devem verificar se têm direito ao Auxílio Reclusão.

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