Recentemente, a Turma Nacional de Uniformização (TNU) tomou uma decisão que pegou positivamente os trabalhadores de surpresa: agora, segurados que recebem pensão por morte do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) podem abrir mão da cota para passar a receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A pensão por morte é um benefício pago mensalmente pelo INSS aos dependentes do trabalhador falecido, ou seja, a todos aqueles que dependiam economicamente dele. O valor é dividido em “cotas-parte”, com cada dependente recebendo uma parte do valor.
A partir de agora, dependentes que comprovarem baixa renda poderão abrir mão de suas cotas da pensão para receber o Benefício de Prestação Continuado, geralmente pago a idosos acima de 65 anos de idade ou pessoas com deficiência. O BPC paga sempre um salário-mínimo, atualmente de R$ 1.212.
Como essa decisão foi tomada?
A decisão tomada pela TNU foi em relação ao caso de um segurado que recebia o BPC e teve o benefício cortado após passar a receber a cota da pensão por morte, definida em 50% do benefício do segurado mais 10% para cada dependente.
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Agora, ela abre precedentes para que outros assegurados ganhem parecer favorável também.
Vale a pena trocar a cota da pensão por morte pelo BPC?
Depende. Muitas vezes, a transação de BPC para cota da pensão por morte não é benéfica para o dependente, pois ele passa a receber menos do que recebia antes, a depender da quantidade de dependentes e do benefício do falecido.
Caso o dependente receba menos de 1 salário-mínimo de pensão de morte, a troca pelo Benefício de Prestação Continuada é benéfica.
Porém, para realizar a troca, é preciso abrir uma ação no Juizado Especial Federal. Antes de fazer isso, é recomendado que o dependente busque um especialista na área, principalmente para calcular se a troca vale ou não a pena.
Isso porque o Benefício de Prestação Continuada é temporário e passa por uma revisão a cada dois anos; caso a sua renda mensal aumente entre uma análise ou outra, saindo da situação de pobreza, você poderá deixar de receber o BPC.
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Alexandre G. Peres
Editor, redator e revisor da WebGo Content, graduado em Letras – Português/Inglês. Tem experiência com redação, revisão e editoração de textos para Web.
