INSS suspende pagamento de 8 mil beneficiários; dinheiro precisará ser devolvido
12/07/2022
Após iniciar um grande pente fino em sua folha de pagamentos, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) anunciou a suspensão de mais de 8 mil benefícios.
Os pagamentos suspensos pelo instituto se referem a aposentadorias que vinham sendo pagas de forma indevida. Segundo uma auditoria realizada na última semana pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o INSS pagou pelo menos R$ 80 milhões a beneficiários que morreram em 2021.
A seguir, veja o que pode acontecer a partir de agora e quais são as possíveis consequências para as pessoas que receberem benefícios do INSS indevidamente.
O que acontece com os benefícios suspensos pelo pente fino do INSS?
INSS suspende mais de 8 mil benefícios após pente fino. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Após bloquear os pagamentos indevidos descobertos durante o pente fino, o INSS deve cancelar esses benefícios em até 150 dias.
Além disso, também é possível que as pessoas que receberam esse dinheiro precisem devolver as quantias aos cofres públicos.
Se o INSS pedir o ressarcimento e a pessoa se recusar a devolver o dinheiro, o caso poderá ir parar na Justiça. Afinal, continuar sacando o benefício após o falecimento do segurado se configura como crime de estelionato.
Depois de descobrir 8,5 mil contas de falecidos que ainda recebiam aposentadoria, o TCU também pediu ao INSS para reforçar as análises de benefícios. O tribunal ainda orientou a inclusão de um manual Sistema de Pagamentos de Benefícios (Sispagben), indicando as atividades necessárias em casos de pagamentos indevidos.
De acordo com dados do Fundo do Regime Geral de Previdência Social, foram mais de R$ 80 milhões pagos pelo INSS em aposentadorias e pensões indevidas somente em 2021. Deste valor, R$ 53 milhões foram pagamentos acima do teto do Regime Geral e R$ 27 milhões são de benefícios pagos a pessoas falecidas.
Como dar baixo no benefício do INSS por morte?
Quando ocorre o falecimento de um aposentado ou pensionista do INSS, a família deve solicitar o encerramento do pagamento do benefício.
Para comunicar o falecimento de um segurado e dar baixa no benefício não é necessário ir até uma agência, pois o serviço está disponível no site Meu INSS. Para saber como fazer esta solicitação, confira nosso texto explicando sobre.
Felipe Matozo
Jornalista, ator profissional licenciado pelo SATED/PR e ex-repórter do Jornal O Repórter. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.
