IPVA 2022 AM: contribuintes podem conseguir até 36% de desconto no pagamento; entenda

Cerca de 500 mil contribuintes amazonenses que precisam pagar o IPVA 2022 AM têm direito a até 36% de desconto no imposto. Isso é possível pois o Governo do Amazonas instituiu neste ano a redução universal de 20% para quem pagar o tributo em dia. Somado a isso, quem participa do programa Bom Condutor, também consegue a diminuição de uma porcentagem do valor total. 

Como conseguir desconto no imposto?

O programa Bom Condutor é válido para quem não cometeu infrações de trânsito nos últimos anos:

• 1 ano: 10% de desconto;
• 2 anos: 15% de desconto;
• 3 anos: 20% de desconto. 

No entanto, os descontos do programa e o do decreto do governo estadual, de 20%, não são cumulativos. Primeiro, o contribuinte precisa solicitar o desconto de Bom Condutor. Em seguida, será calculado o desconto geral de 20%, de maneira automática,  no momento em que a  guia de pagamento do IPVA 2022 AM for gerada. 

Se o valor do IPVA do condutor for R$ 1000, por exemplo, e o condutor desejar solicitar o desconto do Bom Condutor, não possuindo multas nos últimos três anos, esse valor cairá para 800. É somente após o resultado dessa operação que é calculado – de maneira automática – o desconto geral de 20%, reduzindo o valor, neste caso, em 36%, ou seja, de R$ 1000 para R$ 640”, explica a gerente de IPVA da Sefaz-AM, Mary Luz.

Calendário de pagamentos do IPVA 2022 AM

O calendário de pagamentos do IPVA 2022 AM segue por ordem do número final da placa dos veículos. Veja só:

• Placa com final 1: até 31 de março (PRAZO FINALIZADO);
• Placa com final 2: até 29 de abril;
• Placa com final 3: até 31 de maio;
• Placa com final 4: até 30 de junho; 
• Placa com final 5: até 29 de julho;
• Placa com final 6: até 31 de agosto;
• Placa com final 7: até 30 de setembro
• Placa com final 8: até 31 de outubro; 
• Placa com final 9: até 30 de novembro; 
• Placa com final 0: até 29 de dezembro. 

De acordo com o Governo do Amazonas, basta somar o número dois ao número final da placa para verificar qual o prazo final para o pagamento do imposto. No caso da placa com final de 0, ele vale como 10. Por exemplo: 

• 1 (placa final 1) + 2 = 3 (mês de março);
• 2 (placa final 2) + 2 = 4 (mês de abril); 
• 3 (placa final 3) + 2 = 5 (mês de maio); 
• 10 (placa final 0) + 2 = 12 (mês de dezembro). 

O IPVA 2022 AM também pode ser parcelado em três cotas. Veja o calendário:

• Placa com final 1: 31/01/2022, 25/02/2022 e 31/03/2022; 
• Placa com final 2: 25/02/2022, 31/03/2022 e 29/04/2022; 
• Placa com final 3: 31/03/2022, 29/04/2022 e 31/05/2022;
• Placa com final 4: 29/04/2022, 31/05/2022 e 30/06/2022; 
• Placa com final 5: 31/05/2022, 30/06/2022 e 29/07/2022; 
• Placa com final 6: 30/06/2022, 29/07/2022 e 31/08/2022; 
• Placa com final 7: 29/07/2022, 31/08/2022 e 30/09/2022; 
• Placa com final 8: 31/08/2022, 30/09/2022 e 31/10/2022; 
• Placa com final 9: 30/09/2022, 31/10/2022 e 30/11/2022; 
• Placa com final 0: 31/10/2022, 30/11/2022 e 29/12/2022. 

Onde pagar o IPVA 2022 AM?

A guia do IPVA 2022 AM pode ser encontrada em diversos locais, presenciais e digitais:

• Central de Atendimento ao Contribuinte, localizada no anexo do edifício sede da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ). E endereço é: Avenida André Araújo, 150 – bairro Aleixo;
• Agências da SEFAZ localizadas nos municípios do interior do Estado;
• Pronto Atendimento ao Cidadão – PAC (na capital e no Município de Manacapuru);
• Pelo site da SEFAZ. Basta acessá-lo, clicar na opção “Impressão de DAR IPVA” e preencher o campo “Consulta IPVA” com o número do RENAVAM do veículo.

Após estar com o DAR em mãos, o contribuinte pode fazer o pagamento do imposto nas agências do Banco do Brasil, Bancoob, Bradesco, Caixa Econômica Federal (CEF), Itaú, Santander e Lotéricas.

Se o imposto não for pago em dia, o cidadão é inscrito na Dívida Ativa, com adição de taxas e juros:

(…) a falta de recolhimento ou impugnação no prazo legal implicará inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado em até 90 dias, contados do vencimento, acrescido de multa de mora, calculada à taxa de 0,33%por dia de atraso e limitada a 20% do valor do imposto devido, de juros de mora, equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) e calculados a partir do primeiro dia do mês subsequente ao vencimento do prazo até o mês anterior ao do pagamento, e de 1% no mês do pagamento”, informa a Resolução Nº 0029/2021 do Governo do Amazonas. 

Como fazer o cálculo do IPVA 2022 AM?

As alíquotas praticadas para o IPVA 2022 AM são de:

• 3% para veículos de passeio (capacidade de carga inferior a 3.500 quilos), comercial leve e veículos de esporte ou corrida, com capacidade superior a 1.000 cilindradas;
• 2% para veículos de carga, de transporte coletivo, biciclos, triciclos e demais veículos, inclusive de passeio e comerciais leves com capacidade até 1.000 cilindradas.

Essas alíquotas devem ser multiplicadas pelo valor venal do veículo usado.