IPVA 2022: Taxa de licenciamento e ressarcimento

Flavio Carvalho

01/12/2021

A taxa de licenciamento é uma cobertura que varia com suas regras, além de possuir valores distintos e obrigatórios para conseguir trafegar por qualquer lugar no Brasil sem ser parado.

Este documento deve ser feito todos os anos para estar dentro das normas exigidas.

O que é a taxa de licenciamento?

A taxa de licenciamento é simplesmente uma cobertura de custos para emitir a documentação veicular. Não existem regras que definem o valor, portanto os Estados costumam estipular esses valores de acordo com cada veículo registrado no território.

IPVA 2022 Taxa e ressarcimento de licenciamento (2)

Fonte/Reprodução: original

CRLV é um documento bastante exigido por dar a permissão para trafegar livremente com o veículo. Neste documento consta a numeração do veículo, bem como a emissão conforme cada estado.

O CRLV possui um gerenciamento realizado pelo Denatran e Contran. 

Qual valor será cobrado como taxa de licenciamento?

A taxa de licenciamento no estado de São Paulo, por exemplo, para veículos usados é de R$ 98,91 e no caso de zero KM será de R$ 131,80. Lembre-se que o licenciamento ocorre sempre de maneira online, sem a necessidade de sair de casa para isto.

Os pagamentos poderão ser feitos sempre via internet banking através dos aplicativos Caixa, Santander, Bradesco, Banco do Brasil, Safra, Itaú ou apenas passar na lotérica mais próxima para realizar o pagamento.

Licenciamento RJ

No estado do RJ, o licenciamento é totalmente online e é preciso que o motorista realize o pagamento de uma taxa em específico no valor de R$ 219,37, que neste caso conta com o licenciamento anual de R$ 156,69 e a emissão do CRLV que custa R$ 62,68.

Quando e como pedir ressarcimento na taxa de licenciamento do IPVA?

A pessoa que possuir interesse deverá realizar a solicitação de receitas estaduais das Taxas e Custas por conta de recolhimento a maior, se o código de receita estiver errado ou simplesmente no caso de recolhimentos feitos de maneira indevida.

Caso o valor que deverá ser restituído for algo igual a 100 UFESP’s ou menor, haverá a necessidade de mostrar os documentos para realizar a solicitação de restituição. Os valores da UFESP em 2021 são de R$ 29,09. Vale lembrar que UFESP’s é a abreviação da Unidade Fiscal de SP.

Flavio Carvalho
Escrito por

Flavio Carvalho

Gestor de Projetos e Pessoas da WebGo Content. Especialista em SEO e novos Projetos. Formado em Relações Públicas (PUC/PR) e experiência de mais de 10 anos no Marketing Digital.

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