O IR 2021 tem uma novidade para os contribuintes: a declaração pré-preenchida do imposto de renda pessoa física.
Trata-se de um projeto piloto da Receita Federal em parceria com o portal de serviços gov.br, do governo federal.
Declaração pré-preenchida: como era antes do IR 2021?
A princípio, a declaração pré-preenchida está disponível somente para contribuintes que possuem certificação digital, que é uma assinatura eletrônica.
Essa certificação custa cerca de R$ 200 e é obrigatória para declarações de pessoas jurídicas que não se enquadrem no Simples Nacional.
Agora, o serviço passou por uma ampliação e abrangerá, também, pessoas físicas. A boa notícia é que será de graça, desde que o contribuinte tenha conta autenticada no portal gov.br.
Como funcionará a declaração IR 2021 pré-preenchida?
O serviço está programado para ser liberado a partir de 25 de março de 2021, mas a Receita Federal não informou o número de contribuintes que serão incluídos no projeto piloto.
Portanto, pode ser que a novidade não seja liberada a todos os contribuintes, somente a uma parte deles que atenda os requisitos da Receita Federal.
Mas, como a declaração pré-preenchida funcionará na prática? Simples: o contribuinte receberá um formulário de declaração de imposto de renda com dados fiscais já preenchidos.
Seu trabalho, então, será o de verificar se está tudo correto e enviar a declaração de imposto de renda. A verificação é importante porque pode ser que haja divergências que precisam de correção para evitar cair na malha fina da Receita Federal.
Além de correções, o contribuinte também poderá complementar informações como as de dependentes antes de entregar a declaração IR 2021 para o Fisco.
A declaração pré-preenchida estará disponível no menu Meu Imposto de Renda, do Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal (e-CAC), na opção digital.
Se quiser uma alternativa de uso do serviço, o contribuinte poderá recuperar as informações no e-CAC, salvá-las na nuvem e importar o arquivo pré-preenchido para o programa gerador de declaração da Receita.
Dependentes: como ficam na declaração pré-preenchida?
Somente dados de fontes pagadoras são pré-preenchidos automaticamente. Portanto, se tiver dependentes e quiser declará-los, terá de inserir as informações manualmente.
Caso queira que o sistema faça o pré-preenchimento de forma automática, é obrigatório ter uma procuração dos dependentes dando esse direito ao contribuinte.
Se utilizar certificado digital, o registro de procurações já está disponível. Basta acessar o e-CAC e procurar pelo item “senhas e procurações” no menu de serviços.
Caso não tenha certificado digital, entre na página da Receita Federal, busque pelo serviço “procuração para acesso ao e-CAC” e clique em “atendimento pela internet”.
É importante ressaltar que o registro e validação de procurações pelo site da Receita Federal não são automáticos, porque é preciso encaminhar a documentação ao órgão, que fará a conferência e decidirá se aprova ou não.
Dados da declaração pré-preenchida IR 2021
Os dados que aparecem pré-preenchidos no formulário de declaração do imposto de renda 2021 são obtidos a partir da declaração de fontes pagadoras ao Fisco.
Ao todo, o sistema considera três fontes de informação: DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte), DIMOB (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias) e DMED (Declaração de Serviços Médicos).
Tais informações são encaminhadas por empregadores, empresas de venda, locação ou intermediação de imóveis e corretoras imobiliárias, e prestadores de serviço e empresas de saúde, respectivamente.
Como se cadastrar no portal gov.br?
Para utilizar o serviço de declaração pré-preenchida de imposto de renda 2021 é obrigatório ter conta no portal gov.br. Ainda não possui a sua? Então, confira um passo a passo de como realizá-la:
- Acesse o portal gov.br;
- Clique em “entrar”;
- Selecione “crie sua conta gov.br”;
- Clique em “número do CPF”;
- Preencha o formulário de dados cadastrais;
- Valide seus dados;
- Habilite seu cadastro;
- Registre uma senha de acesso.
Durante o primeiro acesso da conta, pode ser que o sistema exija que responda perguntas específicas sobre seu perfil, principalmente o histórico de trabalho ou outros fiscais. Responda corretamente as questões para conseguir utilizar os serviços.
Além de usar a conta para obter a declaração pré-preenchida do imposto de renda, também é possível utilizá-la para serviços trabalhistas, como o de carteira digital, e previdenciários no portal Meu INSS.
Flavio Carvalho
Gestor de Projetos e Pessoas da WebGo Content. Especialista em SEO e novos Projetos. Formado em Relações Públicas (PUC/PR) e experiência de mais de 10 anos no Marketing Digital.
