Isenção do IPVA 2023: veja principais doenças que garantem isenção do pagamento

17/12/2022

Os proprietários de veículos são obrigados a pagar, anualmente, o IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos). Mas existem algumas principais doenças que vão conceder isenção no IPVA 2023.

Na matéria a seguir, você fica sabendo quais são essas doenças que garantem a isenção.

Principais doenças que concedem isenção do IPVA 2023

Para quem possui automóvel, é importante conhecer os seus direitos. O IPVA é uma obrigação anual, mas alguns motoristas têm o direito de obter isenção no pagamento do tributo.

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De modo geral, as regras podem variar de um estado brasileiro para outro. Isso porque essas regras dependem da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) que atua no estado.

A partir disso, é definido a idade com que o veículo perde a obrigatoriedade do pagamento do IPVA, bem como quem é obrigado a pagar o imposto.

A seguir, você confere a lista das principais doenças que garantem isenção do pagamento do IPVA 2023.

Acidente Vascular Cerebral (AVC);
Acidente Vascular Encefálico (AVE);
Alguns tipos de câncer;
Doenças degenerativas;
Esclerose Múltipla;
Hérnia de disco;
Mastectomia;
Nanismo;
Paralisia Cerebral;
Uso de próteses internas ou externas;
Tetraplegia.

Como entrar com pedido de isenção?

Para fazer o pedido, o motorista vai precisar fazer uma consulta na Secretaria da Fazenda do estado onde mora, para ficar ciente de outras exigências do órgão quanto a essa isenção.

A partir disso, vai ser necessário comprovar a doença por meio de laudo médico. Esse laudo deve ser emitido em uma clínica credenciada pelo Detran do estado onde o motorista e dono do veículo reside.

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