ISS MEI: o MEI precisa pagar o Imposto Sobre Serviços?
Saiba aqui se MEI precisa pagar o Imposto Sobre Serviço (ISS) e aproveite para tirar todas as suas dúvidas sobre esse imposto!
Com o aumento de trabalhadores autônomos, é importante a divulgação dos impostos e taxas que essas pessoas precisam pagar. Um dos impostos municipais mais comuns que Microempreendedores Individuais (MEI) ouvem falar é justamente o Imposto Sobre Serviços (ISS).
Como as suas regras de aplicação podem variar de cidade para cidade ou de estado para estado, vamos conferir um panorama sobre o funcionamento do imposto, os valores que ele pode assumir e também saber como isentar o imposto nos casos em que isso é possível.
Sou MEI, tenho que pagar ISS?
Primeiro, vamos explicar sobre o ISS. Como já citado na introdução, ele é um imposto municipal cobrado sobre a grande maioria dos serviços prestados, seja por grandes empresas, seja por trabalhadores autônomos, que é o nosso foco. Alguns dos serviços que podemos usar de exemplo são os financeiros, veterinários, jurídicos, entre outros.
Os que estão livres de pagar esse imposto são as pessoas que possuem mais de 70 anos e ainda prestam serviços para a cidade — ou caso o município libere os trabalhadores de pagar esse imposto. Entretanto, caso não ocorra nenhuma das opções anteriores, não pagar o ISS causará inadimplência no seu nome, já que o pagamento dessa taxa é obrigatório.
Qual a alíquota de ISS MEI?
Para essa parte, existe um cálculo bem simples usado pelos economistas. Basta saber quanto custa o preço do serviço que está sendo prestado e pesquisar a taxa do ISS na legislação no município, geralmente ficando entre 2% e 5%.
Por exemplo: basta multiplicar o valor do serviço, R$ 3.000, por exemplo, vezes a taxa (4%), resultando em R$ 120 de ISS a serem pagos. Mas não é necessário se preocupar em fazer esse cálculo várias vezes, pois o valor já vem calculado na emissão da nota fiscal. Para tirar dúvidas mais específicas sobre os valores, visite o site da Secretaria da Fazenda.
Quanto é o ISS MEI?
Mesmo com os cálculos lá em cima, como comentamos anteriormente, existem alguns valores que já são fixos que o piso cobre, e este valor está geralmente entre R$ 56 e R$ 61. Se mesmo assim houver dúvidas, é necessário contratar um contador para maior segurança e maior estabilidade para a execução dos serviços.
Espera-se que, com tudo que foi abordado no texto, você tenha entendido melhor o funcionamento do imposto do ISS para os MEIs e saiba agora como calcular o valor através dos serviços que você presta. Se gostou do conteúdo, compartilhe para divulgar para outras pessoas e, para mais informações de qualidade, continue a visitar o No Detalhe.
