Jogos de Azar como Bingo e Cassinos podem ser legalizados no Brasil; Câmara aprova texto-base do projeto

Jogos de Azar como Bingo e Cassinos podem ser legalizados no Brasil (Imagem: Kaysha/Unsplash)
Jogos de Azar como Bingo e Cassinos podem ser legalizados no Brasil (Imagem: Kaysha/Unsplash)

Na madrugada desta quinta-feira (24), a Câmara dos Deputados aprovou, por 246 a 202 votos, o texto-base do projeto que visa legalizar no Brasil os jogos de azar, como bingos, cassinos e jogos do bicho.

O texto aprovado revoga uma lei de 1946 que proibia os jogos de azar em território brasileiro. Quem descumprisse a regra poderia pegar de três meses a um ano de prisão e ter de pagar uma multa.

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A seguir, você vai descobrir o que muda a partir de agora, quais são as chances de o projeto ser realmente colocado em prática e quais são os pontos fortes e fracos da liberação dos jogos de azar no Brasil.

Os jogos de azar serão liberados no Brasil?

Jogos de Azar como Bingo e Cassinos podem ser legalizados no Brasil (Imagem: Kaysha/Unsplash)
Jogos de Azar como Bingo e Cassinos podem ser legalizados no Brasil (Imagem: Kaysha/Unsplash)

Há chances de que eles sejam liberados, mas não depende apenas da aprovação da Câmara dos Deputados. Depois da aprovação do texto-base, os deputados farão agora uma análise dos destaques, ou seja, das sugestões de mudanças do texto. Essa análise deve acontecer ainda na manhã desta quinta-feira.

Depois da aprovação dos destaques, o projeto vai ainda ao Senado Federal e depende da aprovação dos senadores.

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Em caso de aprovação, jogos como cassino, bingo, videobingo, online, jogo do bicho e turfe (corridas de cavalos) estarão devidamente liberados no Brasil.

O que pode acontecer até a regulamentação dos jogos de azar?

Enquanto ainda está sendo discutida na Câmara dos Deputados e posteriormente no Senado, os jogos de azar seguem proibidos no Brasil, existindo apenas na clandestinidade.

Embora tudo indique que o projeto de lei também vai ter aprovação no Senado, algumas parcelas da população estão pressionando contra a liberação dos jogos de azar no Brasil. Evangélicos e católicos, por exemplo, têm se posicionando contra o projeto.

O deputado Sóstenes Cavalcante (União Brasil-RJ), por exemplo, presidente da frente parlamentar evangélica, afirmou que a aprovação do projeto “afeta, em especial, a vida dos mais pobres, dos aposentados, que são os primeiros a desenvolver a compulsão, o vício dos jogos de azar. A legalização dos jogos de azar é um desastre às famílias dos brasileiros“.

A bancada evangélica tem esperanças de que o presidente Jair Bolsonaro (PL) vete o projeto quando ele chegar em sua mesa. Evair de Melo (PP-ES), vice-líder do governo, afirmou o seguinte: “o governo libera a sua base, até porque tem partidos que têm entendimentos diferentes, e o presidente da República manterá usa prerrogativa de veto caso o projeto tramite e chegue para sua apreciação“.

Porém, por movimentar bastante a economia, há grandes chances de que Bolsonaro aprove o projeto, criando um novo quadro de tensão com os evangélicos.

Pontos fortes e fracos da legalização dos jogos de azar no Brasil

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Dentre os PONTOS FORTES apontados por deputados que defendem a aprovação do projeto, os mais comuns são a movimentação de dinheiro (jogos ilegais movimentam atualmente cerca de R$ 27 bilhões por anos; com a regulamentação, parte desse dinheiro iria para as contas públicas), arrecadação com impostos, abertura de novos pontos de trabalho, formalização de empregos etc. Espera-se também que a construção de cassinos ajude a melhorar a infraestrutura de cidades, já que, nos Estados Unidos, por exemplo, cidades inteiras foram construídas e sobrevivem graças aos jogos de azar.

Por outro lado, alguns PONTOS FRACOS apontados por aqueles que são contra o projeto são os seguintes: a compulsão e o vício, que pode até mesmo escalar para algo patológico (a chamada ludopatia) e a suscetibilidade das pessoas, especialmente das mais pobres, de contraírem dívidas e perderem o pouco que têm.

Além disso, o deputado Henrique Fontana (PT-RS) defende que a aprovação do projeto é um “investimento pontual”, que não vai gerar tantos empregos quanto se propõem. Em sua defesa, Fontana afirmou o seguinte: “[…] o que gera emprego numa sociedade é o poder de compra da população, são salários, são empregos que alimentem o mercado interno, e não uma espécie de investimento pontual numa área como essa, altamente controversa“.

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Alexandre PeresEditor, redator e revisor da WebGo Content, graduado em Letras – Português/Inglês. Tem experiência com redação, revisão e editoração de textos para Web.
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