MEC aprova opção de graduação em direito 100% EAD


O Ministério da Educação (MEC)  autorizou a abertura de turmas para um curso de graduação em Direito, feito de forma 100% à distância (EAD), na Faculdade CERS. A liberação veio após a análise que aconteceu nos dias 19 e 20 de julho. 

Para a Faculdade CERS, a autorização do MEC representa um avanço no ensino de práticas jurídicas à distância

Estamos realizando um sonho. Pelo CERS, já passaram mais de 1 milhão de alunos, muitos dos quais hoje são advogados, juízes, promotores, servidores públicos de tribunais, auditores fiscais e delegados, entre outros (…) Nossos cursos têm como ponto forte a qualidade do ensino, juntamente com tecnologia e inovação, uma vez que somos pioneiros no ensino a distância no Brasil”, afirma o Presidente do Grupo CERS, Renato Saraiva.

Como funciona o curso de graduação em Direito 100% EAD, aprovado pelo MEC?

Veja como funciona a liberação de cursos em EAD pelo MEC
Curso de graduação em direito, na modalidade EAD, é autorizado pelo MEC. (Imagem: Julia M Cameron / Divulgação)

De acordo com a faculdade, o objetivo do curso de graduação em Direito EAD é preparar os estudantes para que eles possam passar na prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sem maiores problemas. 

A ideia é que o aluno, desde o primeiro período de graduação, já defina os seus objetivos, se quer exercer a advocacia, se pretende se submeter a um concurso público ou mesmo se deseja se tornar um professor, exercendo a docência (…) Queremos, de fato, revolucionar o Curso de Direito no Brasil, unindo conteúdo jurídico de qualidade, professores renomados e tecnologia/inovação”, explica Saraiva. 

O estudante também vai poder conduzir o curso EAD conforme os sonhos dele, que podem ser de advogar, fazer concurso público ou se tornar docente. 

Como o MEC avalia os cursos EAD?

A Educação a Distância é a modalidade educacional na qual a mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorre com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação, com estudantes e professores desenvolvendo atividades educativas em lugares ou tempos diversos.”

É isso que afirma Decreto 5.622, de 19.12.2005 (que revoga o Decreto 2.494/98), que regulamenta o Art. 80 da Lei 9.394/96 (LDB) . Basicamente, essa é a definição de educação a distância (EAD) no Brasil. 

Ainda sim, mesmo com a definição em lei, não existe um único modelo de EAD no país. Por isso, o Ministério da Educação precisa estabelecer parâmetros para reconhecer os cursos. Os critérios analisados são:

  • Concepção de educação e currículo no processo de ensino e aprendizagem;
  • Sistemas de Comunicação;
  •  Material didático; 
  • Avaliação; 
  • Equipe multidisciplinar; 
  •  Infra-estrutura de apoio; 
  • Gestão Acadêmico-Administrativa; 
  • Sustentabilidade financeira

Atualmente, alguns dos cursos reconhecidos pelo MEC para serem conduzidos no EAD são:

Bacharelado:

  • Administração;
  • Ciências Contábeis;
  • Educação Física;
  • Engenharia de Produção;
  • Engenharia Elétrica;
  • Relações Públicas.

Licenciatura:

  • Educação Física;
  • Geografia;
  • História;
  • Letras;
  • Matemática;
  • Pedagogia.

Tecnólogo:

  • Análise e Desenvolvimento de Sistemas;
  • Comércio Exterior;
  • Ciência de Dados;
  • Design de Interiores;
  • Estética e Cosmética;
  • Gestão Ambiental;
  • Gestão Comercial;
  • Gestão de Recursos Humanos;
  • Gestão de Serviços Jurídicos, Notariais e de Registro;
  • Gestão Financeira;
  • Gestão Pública;
  • Logística;
  • Marketing;
  • Processos Gerenciais.

Conforme previsto no Art. 80 da Lei 9.394/96 (LDB), a instituição interessada em oferecer cursos superiores a distância precisa solicitar credenciamento específico à União.”, afirma o Ministério da Educação. 

Cursos como direito, medicina, odontologia e psicologia precisam ser submetidos à manifestação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ou do Conselho Nacional de Saúde.

Procura pelo ensino a distância durante a pandemia

Uma previsão da Associação Brasileira Mantenedora de Ensino Superior (ABMES), em parceria com a empresa Educa Insights, indica que em 2022, o número de estudantes matriculados no EAD será maior do que no ensino presencial. 

A pandemia já mostrou sinais dessa tendência no país. Dados da Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED) mostram que, desde o primeiro caso de covid-19 registrado no país, houve o aumento de 30% nas buscas por cursos de graduação a distância. 

Houve um aumento de matriculas nos cursos EAD em várias instituições. Esse aumento já estava ocorrendo antes da pandemia como foi observado no Censo da Educação Superior publicado pelo INEP/MEC em 2020. No último Censo a EAD já representava 50,7% das matriculas de ingressantes nas Instituições privadas de Educação Superior. Em termos de matrículas gerais a EAD representa 35% de todas as matriculas da Educação Superior”, ressalta o diretor de relações nacionais na ABED, Carlos Fernando Araújo Júnior.

De acordo com Júnior, os motivos para que isso aconteça são o fator financeiro,a  flexibilidade de tempo e espaço de aprendizagem. 

Fontes: CERS,Univali, Portal MEC, Ministério da Educação,Fundacred ABMES.

Formada em Jornalismo pela PUCPR. Atualmente está cursando Pós Graduação em Questão Social e Direitos Humanos na mesma instituição de ensino. Tem paixão por informar as pessoas e acredita que a comunicação é uma ferramenta que pode mudar o mundo!