O Ministério da Educação (MEC) autorizou a abertura de turmas para um curso de graduação em Direito, feito de forma 100% à distância (EAD), na Faculdade CERS. A liberação veio após a análise que aconteceu nos dias 19 e 20 de julho.
Para a Faculdade CERS, a autorização do MEC representa um avanço no ensino de práticas jurídicas à distância.
Estamos realizando um sonho. Pelo CERS, já passaram mais de 1 milhão de alunos, muitos dos quais hoje são advogados, juízes, promotores, servidores públicos de tribunais, auditores fiscais e delegados, entre outros (…) Nossos cursos têm como ponto forte a qualidade do ensino, juntamente com tecnologia e inovação, uma vez que somos pioneiros no ensino a distância no Brasil”, afirma o Presidente do Grupo CERS, Renato Saraiva.
Como funciona o curso de graduação em Direito 100% EAD, aprovado pelo MEC?
Curso de graduação em direito, na modalidade EAD, é autorizado pelo MEC. (Imagem: Julia M Cameron / Divulgação)
De acordo com a faculdade, o objetivo do curso de graduação em Direito EAD é preparar os estudantes para que eles possam passar na prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sem maiores problemas.
A ideia é que o aluno, desde o primeiro período de graduação, já defina os seus objetivos, se quer exercer a advocacia, se pretende se submeter a um concurso público ou mesmo se deseja se tornar um professor, exercendo a docência (…) Queremos, de fato, revolucionar o Curso de Direito no Brasil, unindo conteúdo jurídico de qualidade, professores renomados e tecnologia/inovação”, explica Saraiva.
O estudante também vai poder conduzir o curso EAD conforme os sonhos dele, que podem ser de advogar, fazer concurso público ou se tornar docente.
Como o MEC avalia os cursos EAD?
A Educação a Distância é a modalidade educacional na qual a mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorre com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação, com estudantes e professores desenvolvendo atividades educativas em lugares ou tempos diversos.”
É isso que afirma Decreto 5.622, de 19.12.2005 (que revoga o Decreto 2.494/98), que regulamenta o Art. 80 da Lei 9.394/96 (LDB) . Basicamente, essa é a definição de educação a distância (EAD) no Brasil.
Ainda sim, mesmo com a definição em lei, não existe um único modelo de EAD no país. Por isso, o Ministério da Educação precisa estabelecer parâmetros para reconhecer os cursos. Os critérios analisados são:
- Concepção de educação e currículo no processo de ensino e aprendizagem;
- Sistemas de Comunicação;
- Material didático;
- Avaliação;
- Equipe multidisciplinar;
- Infra-estrutura de apoio;
- Gestão Acadêmico-Administrativa;
- Sustentabilidade financeira
Atualmente, alguns dos cursos reconhecidos pelo MEC para serem conduzidos no EAD são:
Bacharelado:
- Administração;
- Ciências Contábeis;
- Educação Física;
- Engenharia de Produção;
- Engenharia Elétrica;
- Relações Públicas.
Licenciatura:
- Educação Física;
- Geografia;
- História;
- Letras;
- Matemática;
- Pedagogia.
Tecnólogo:
- Análise e Desenvolvimento de Sistemas;
- Comércio Exterior;
- Ciência de Dados;
- Design de Interiores;
- Estética e Cosmética;
- Gestão Ambiental;
- Gestão Comercial;
- Gestão de Recursos Humanos;
- Gestão de Serviços Jurídicos, Notariais e de Registro;
- Gestão Financeira;
- Gestão Pública;
- Logística;
- Marketing;
- Processos Gerenciais.
Conforme previsto no Art. 80 da Lei 9.394/96 (LDB), a instituição interessada em oferecer cursos superiores a distância precisa solicitar credenciamento específico à União.”, afirma o Ministério da Educação.
Cursos como direito, medicina, odontologia e psicologia precisam ser submetidos à manifestação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ou do Conselho Nacional de Saúde.
Procura pelo ensino a distância durante a pandemia
Uma previsão da Associação Brasileira Mantenedora de Ensino Superior (ABMES), em parceria com a empresa Educa Insights, indica que em 2022, o número de estudantes matriculados no EAD será maior do que no ensino presencial.
A pandemia já mostrou sinais dessa tendência no país. Dados da Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED) mostram que, desde o primeiro caso de covid-19 registrado no país, houve o aumento de 30% nas buscas por cursos de graduação a distância.
Houve um aumento de matriculas nos cursos EAD em várias instituições. Esse aumento já estava ocorrendo antes da pandemia como foi observado no Censo da Educação Superior publicado pelo INEP/MEC em 2020. No último Censo a EAD já representava 50,7% das matriculas de ingressantes nas Instituições privadas de Educação Superior. Em termos de matrículas gerais a EAD representa 35% de todas as matriculas da Educação Superior”, ressalta o diretor de relações nacionais na ABED, Carlos Fernando Araújo Júnior.
De acordo com Júnior, os motivos para que isso aconteça são o fator financeiro,a flexibilidade de tempo e espaço de aprendizagem.
Fontes: CERS,Univali, Portal MEC, Ministério da Educação,Fundacred e ABMES.
Marina Darie
Formada em Jornalismo pela PUCPR. Atualmente está cursando Pós Graduação em Questão Social e Direitos Humanos na mesma instituição de ensino. Tem paixão por informar as pessoas e acredita que a comunicação é uma ferramenta que pode mudar o mundo!
