Mega-Sena: como funciona o imposto sobre o prêmio? Há algum desconto?

Sabemos que a Mega-Sena paga prêmios milionários, com valores especialmente altos quando acumula por diversos concursos consecutivos, mas será que é descontado algum imposto destas premiações?

Veja também: Como funciona o prêmio acumulado da Mega-Sena? Explicamos!

A resposta é sim, existe uma tributação sobre prêmios da Mega-Sena. Na verdade, isso vale para todas as loterias da Caixa.

Para entender como funciona o imposto sobre prêmios da Mega-Sena e qual é a porcentagem descontada, continue acompanhando o texto abaixo.

Qual o valor do imposto sobre prêmios da Mega-Sena?

De acordo com a Receita Federal, a alíquota de Imposto de Renda sobre os prêmios pagos pela Mega-Sena e demais loterias é de 30%. Ou seja, a cada R$ 1 milhão pagos pela loteria, R$ 300 mil são descontados de imposto.

No entanto, conforme nós já explicamos neste texto sobre uma das maiores estimativas de prêmio da história da Mega-Sena, não há nenhum desconto de imposto sobre o valor divulgado pela Caixa.

Isso porque as estimativas de prêmio dos concursos das Loterias Caixa já incluem o desconto do Imposto de Renda. Portanto, se um concurso da Mega-Sena está com prêmio estimado em R$ 10 milhões, por exemplo, este já é o valor com o corte de 30% do “Leão”.

Sendo assim, se um apostador acerta sozinho na Mega-Sena ou em outra loteria, ele não precisa pagar nenhum centavo do prêmio para a Receita Federal. Afinal, o desconto acontece antes mesmo de o ganhador receber o dinheiro, pois o Imposto de Renda é retido na fonte e pago pela própria Caixa.

Prêmios da Mega-Sena são maiores do que os valores divulgados

Como a Caixa já divulga as estimativas de prêmio contando com o desconto de 30% do Imposto de Renda, isso significa que os valores nunca correspondem ao prêmio bruto.

Aproveitando o exemplo citado acima, no qual o prêmio está estimado em R$ 10 milhões, o valor bruto da loteria seria de aproximadamente R$ 14,3 milhões. No entanto, R$ 4,3 milhões ficam retidos na fonte, e o ganhador recebe os R$ 10 milhões com o imposto já descontado.

Como funciona a declaração de prêmios da Mega-Sena no Imposto de Renda?

Quando um apostador tem a sorte de acertar na Mega-Sena ou em outra loteria da Caixa, ele precisa informar o valor do prêmio na rubrica “Rendimentos sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva” na hora de preencher a declaração do Imposto de Renda.

Como os 30% de Imposto de Renda já ficam retidos na fonte e o prêmio corresponde ao valor líquido (com o desconto de IR), não haverá tributação sobre esse dinheiro no ano seguinte. Mas a Receita exige que o valor seja informado para acompanhar a evolução do patrimônio.

No entanto, se o ganhador da Mega-Sena aplicar o valor do prêmio, os rendimentos obtidos serão tributados normal. Sendo assim, se a pessoa usar o dinheiro para comprar ações e tiver lucro, por exemplo, haverá descontos de Imposto de Renda sobre esta renda no ano seguinte.

Falando nisso, vale lembrar que o valor do prêmio deve constar na declaração do ano seguinte. Isso porque as declarações de Imposto de Renda sempre têm o ano anterior como ano-base.

Portanto, quem ganhar na loteria em 2023, por exemplo, vai informar seus prêmios na declaração de 2024.

A quina e a quadra também têm descontos de IR?

Assim como o prêmio principal da Mega-Sena, as outras faixas de premiação da loteria também têm o corte de 30% do Imposto de Renda.

Mas a regra para a quina (5 acertos) e a quadra (4 acertos) é a mesma que vale para o prêmio milionário. Ou seja, quem ganha em uma destas faixas não precisa pagar nada para a Receita Federal. Afinal, o valor que a Caixa divulga já inclui o desconto do IR.

Segundo a Caixa, dos valores destinados ao prêmio bruto em cada sorteio da Mega-Sena, 19% vão para os vencedores da quina e outros 19% para os ganhadores da quadra.

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