No Recife, trabalhadores informais do carnaval receberão benefícios do governo local

Em Recife, os trabalhadores informais que continuaram na ativa durante o Carnaval deverão receber benefícios, conforme anunciado pela Prefeitura de Recife. O objetivo do auxílio é ajudar as famílias destes prestadores de serviço informal que tiveram a renda comprometida devido à pandemia do Covid-19.

A ação surge a partir do Projeto Lei 06/2022, aprovado na Câmara Municipal de Recife. Quem anunciou o benefício foi o gestor municipal João Campos, na manhã da última terça-feira (08).

Nesta matéria do NoDetalhe, você descobre quem terá direito a este benefício, quais os benefícios e mais! Confira!

Quem tem direito ao auxílio e quais os benefícios?

Um dia após um protesto em Recife, foi lançado o Projeto Lei 06/2022, aprovado na última terça-feira e que inclui trabalhadores informais que atuem como comerciantes informais e catadores de materiais recicláveis e mantiveram suas atividades durante o período de Carnaval na capital pernambucana.

Ainda na primeira semana do mês de março, a Prefeitura do Recife noticiou a disponibilização R$ 1,5 milhão para o chamado Auxílio Emergencial para Comerciantes Informais e Catadores (AME Carnaval do Recife).

Contando com uma parceria privada, 1.875 pessoas cadastradas de maneira prévia pela própria gestão nas duas atividades informais serão contempladas com o benefício de R$ 800. Conforme salientado pelo gestor João Campos, o objetivo deste benefício é ajudar as pessoas que foram prejudicadas durante a pandemia.

O gestor municipal também destaca em discurso que o projeto foi aprovado de maneira bastante rápida pela Câmara dos Vereadores, sobretudo de forma legal, de modo que esta tramitação permitisse que a ajuda chegasse mais rapidamente a quem precisa deste suporte. Ele também realça a importância de contemplar este grupo importante na cadeia produtiva do Carnaval, que por sua vez se trata de um evento de grande relevância para Recife, como destaca o gestor.

Quais os requisitos devem ser preenchidos e como recorrer ao auxílio

Os 568 comerciantes informais ou vendedores ambulantes, bem como os 90 catadores de materiais recicláveis que tenham atuado no Recife Antigo, além daqueles 1.217 comerciantes informais que trabalharam em polos descentralizados da festa carnavalesca em Recife, têm direito ao benefício do governo.

Para receber o benefício, as pessoas deverão procurar as regionais da Secretaria Executiva de Controle Urbano (Secon) de acordo com a área da cidade em que comercializam.

Sendo assim, aquelas que atuam na Zona Norte deverão procurar pela Regional de mesmo nome, que fica na  Avenida Beberibe 1020, Arruda. A Regional Sul é situada na Rua Senador Robert Kennedy, 350, Ipsep. Devem se dirigir a ela, por exemplo, os comerciantes informais que trabalham nas praias. Para quem atua no Centro e Zona Oeste, a Regional a ser procurada é a Centro-Oeste, situada à Rua José Higino, 77, Madalena.

Ao chegar às respectivas regionais, os trabalhadores e trabalhadores deverão apresentar os seguintes documentos:

• Carteira de identidade;
• Comprovante de residência; e
• CPF válido.

Quando o pagamento deverá ocorrer?

Conforme ressaltado pelo presidente da Câmara Municipal, Romerinho Jatobá (PSB), o projeto de lei chegou à Câmara há pouco mais de uma semana e foi rapidamente aprovada, após um protesto popular solicitando a inclusão de comerciantes informais e catadores de materiais recicláveis ao AME Carnaval do Recife, auxílio voltado aos trabalhadores das festas de carnaval em tempos de pandemia.

Tendo em vista que a aprovação do projeto de lei foi anunciada oficialmente recentemente, no momento ainda não há previsão para o pagamento aos beneficiários. Aqueles que preencherem os requisitos para participarem do benefício deverão procurar as regionais indicadas para recorreram ao auxílio.

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