O que é e quais vantagens de ser um Servidor Público?

A carreira como Servidor Público é o objetivo de muitos brasileiros atualmente, por isso a concorrência nos concursos públicos é sempre bastante acirrada.

Atuar como funcionário público pode ser extremamente vantajoso e isso explica o grande interesse das pessoas em ingressarem no serviço público.

Leia mais a seguir sobre essa carreira e suas especificações.

O que é um Funcionário Público?

Os funcionários públicos são as pessoas que mantêm vínculo empregatício com a administração pública, seja na esfera municipal, estadual, no Distrito Federal ou na União.

As atividades exercidas pelos servidores públicos podem estar relacionadas às áreas administrativa, legislativa e judiciária.

Qual é a função do servidor?

A função do servidor público varia de acordo com a instituição em que ele trabalha, mas, resumidamente, ele presta serviço ao Estado (seja na esfera municipal, estadual ou federal), e tem o dever de servir à população.

Ele pode trabalhar em diferentes autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista relacionadas ao Estado

O que é cargo, emprego e função?

Cargo, emprego e função são as diferentes formas que um servidor público pode exercer o seu trabalho, e estão definidas pela Constituição Federal 1988,  no artigo 37, inciso I.

Veja a seguir como a Constituição define cada um deles.

Cargo

Cargo é definido como o conjunto de atribuições a que uma pessoa se submete quando assume a posição de servidor público. O cargo, de acordo com a Constituição, expressa unidade de competência cometida a um agente, e é retribuído por uma pessoa jurídica de direito público, seja autarquia, administração ou fundação pública. Geralmente, é ocupado por meio de concurso público.

Emprego

O conceito de Emprego é parecido com o de Cargo, pois também diz respeito às atribuições de uma pessoa na administração pública, porém, ao invés de ocupado por meio de concurso público, a funcionário trabalha de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de carteira assinada.

Função

A função pública significa a atividade que é exercida por particulares, algo que não torna essas pessoas funcionárias públicas.

Um exemplo é a função de jurado, ou apuradora de votos em eleições, entre outras.

Como posso me tornar um Servidor Público?

Para se tornar um funcionário público de cargo efetivo, a forma mais comum é o processo de seleção por meio de concursos públicos. Cada processo seletivo tem suas características, que variam de acordo com o local, a instituição, a função, os requisitos para o cargo, etc.

Caso deseje obter um cargo efetivo como servidor público, é importante estar sempre atento a todos os editais que são publicados. Cada edital irá explicitar o processo de seleção, com os temas e assuntos que serão cobrados na prova, e os requisitos para ser aprovado. Alguns cargos exigem ensino superior, por exemplo.

Já no caso de um funcionário público de cargo comissionado, a contratação não é por meio de concurso público, mas diretamente por indicação de algum político ou autoridade pública que deseje contratar alguém para trabalhar em seu gabinete. Essa forma de emprego, geralmente, só dura pelo período do mandato do político.

Quais benefícios em ser um Servidor Público?

O principal benefício de ser um Servidor Público é a estabilidade financeira, pois, uma vez aprovado, o servidor público não corre o risco de ser demitido, com algumas exceções como sentença judicial, processo administrativo disciplinar, ou reprovação em procedimento de avaliação periódica.

Mas, além da estabilidade, também à possibilidade de plano de carreira, com promoções e aumento de salário ao longo dos anos, direito à licença para qualificação após 5 anos de serviço, férias-prêmio, etc.

Enfim, a carreira como servidor público não é tão concorrida por acaso, as vantagens são realmente convidativas, por isso é essencial se informar a respeito do cargo que deseja ocupar e estudar, não somente para ser aprovado no processo seletivo, mas para exercer a função pública com competência.