Se você é daqueles que adora fazer compras em sites internacionais, como em lojas online da China, uma notícia divulgada pelo colunista Paulo Capelli, do portal Metrópoles, pode não te agradar.
De acordo com a coluna de Capelli, o Ministério da Fazenda estaria prestes a eliminar a isenção da alíquota de importação para compras de até 50 dólares, afetando plataformas populares como Shein e Shopee.
ATUALIZAÇÃO: na manhã desta quinta-feira (10/08), Fernando Haddad desmentiu o fim da isenção para compras de até US$ 50.
Governo vai taxar compras da China abaixo de 50 dólares?
Compras da China podem ser taxadas. Foto: Karolina Grabowska/Canva
A informação divulgada por Paulo Capelli indica que o ministro Fernando Haddad anunciou a parlamentares essa nova medida. Porém, o governo DESMENTIU esse rumor na manhã desta quinta-feira.
Ao que tudo indica, se essa decisão for consolidada, os consumidores enfrentarão uma alíquota de 34%.
Até o momento, essa é uma informação exclusiva da coluna de Capelli e ainda não foi oficialmente anunciada pelo governo. Portanto, é importante ficar atento para novas informações sobre esta situação.
E como fica o Programa Remessa Conforme?
Aqui, precisamos entender um pouco melhor sobre o que é o Programa Remessa Conforme. Esse é um mecanismo criado com o intuito de simplificar a vida do consumidor brasileiro que realiza compras internacionais.
As promessas eram atrativas, tais como:
- Isenção de impostos: Para compras até US$ 50 feitas em empresas que aderiram ao programa.
- Facilidade na declaração: As empresas participantes seriam responsáveis por realizar a declaração de importação, incluindo todos os tributos no preço final.
- Sem surpresas na entrega: O consumidor não teria surpresas ao receber o produto, já que não haveria cobrança de imposto adicional.
Se a nova medida for adotada, toda essa estrutura prevista pelo Programa Remessa Conforme poderá ser diretamente afetada, principalmente a isenção para compras de até 50 dólares.
Compras da China abaixo de 50 dólares são taxadas?
Atualmente, quem não adere ao Programa Remessa Conforme já enfrenta a taxação em compras da China ou de outros países abaixo de 50 dólares.
Entretanto, uma ressalva ainda existe: transações entre pessoas físicas, como presentes enviados por parentes ou amigos, mantêm a isenção até o valor mencionado.
Quais lojas participam do Remessa Conforme?
A decisão de aderir ou não ao programa varia entre as plataformas. Vejamos o panorama atual:
- Shein: Aderiu ao Remessa Conforme e estava se adaptando para atuar dentro do novo marco legal do programa.
- Mercado Livre: Apesar de enxergar o potencial do programa, mantém-se cauteloso quanto à isenção para compras até US$ 50.
- Shopee: Ainda não se manifestou oficialmente, mas é relevante mencionar que a maior parte das vendas vem de lojas nacionais.
- Amazon: Prefere manter o silêncio sobre sua decisão, mas reforça sempre o compromisso em seguir as normas locais.
- AliExpress: Enxerga o programa como uma excelente iniciativa que permitirá aos brasileiros acesso a produtos por preços justos.
Conclusão
A sombra da possível extinção da isenção de alíquota em compras de até 50 dólares lança dúvidas e preocupações sobre o cenário de compras internacionais.
Ainda que não haja confirmação oficial sobre essa decisão, a mera possibilidade de mudança já gera debates e especulações entre os consumidores e lojas. Mantenha-se informado, pois essa eventual mudança pode influenciar suas próximas aquisições internacionais.
Fonte: Metrópoles.
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Felipe Matozo
Jornalista, ator profissional licenciado pelo SATED/PR e ex-repórter do Jornal O Repórter. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.
