As férias são direitos garantidos a todo empregado formal pelo cumprimento de um período de doze meses, conhecido como período aquisitivo. Mas será que um trabalhador pode voltar de férias no domingo?
Se o funcionário não trabalha no domingo, ele não pode voltar de férias nesse dia, pois a legislação prevê o retorno em dia útil.
[lwptoc]Então não pode voltar de férias no domingo?
Quem não trabalha no domingo não pode voltar de férias nesse dia da semana.
Uma das dúvidas frequentes é sobre o retorno ao trabalho após o término das férias. De acordo com a legislação, o retorno ao trabalho deve acontecer no primeiro dia útil seguinte ao término do período de férias.
Isso significa que, mesmo que o término das férias coincida com um sábado, domingo ou até mesmo um feriado, o empregado deve voltar ao trabalho no próximo dia útil, se ele não tiver jornada de trabalho no domingo.
Entender como funciona esse direito é relevante, tanto para o trabalhador que se beneficia do descanso remunerado, como para o empregador, que deve cumprir as regras estabelecidas na legislação trabalhista.
E pode sair de férias no domingo?
A resposta é não. A mesma legislação que estabelece as regras para o retorno ao trabalho após as férias, também determina que o início do período de descanso não pode ocorrer em um sábado, domingo ou feriado.
Portanto, as férias do trabalhador também devem iniciar em um dia útil.
Quando o trabalhador deve tirar férias?
Todo trabalhador formal tem direito a um período de férias após 12 meses de trabalho. Este é o chamado período aquisitivo.
Cumprido este prazo, a empresa tem o prazo de 12 meses subsequentes para conceder o período de descanso ao trabalhador.
É possível dividir as férias?
Desde a reforma trabalhista, o fracionamento das férias passou a ser permitido. Assim, o trabalhador tem a opção de usufruir de 30 dias corridos de férias ou dividi-las em até três períodos.
Contudo, é importante frisar que um desses períodos deve ser de pelo menos 14 dias e os demais devem ter, no mínimo, cinco dias cada.
Quem tem direito a férias?
Todos os trabalhadores que possuem vínculo formal de trabalho, ou seja, aqueles que têm um registro em carteira, possuem direito a férias após o cumprimento de 12 meses de trabalho.
Como funciona o pagamento das férias?
No que tange ao pagamento das férias, a legislação estabelece que o trabalhador tem direito a um terço do valor do salário.
Além disso, o adiantamento do salário e o abono de férias devem ser efetuados até dois dias antes do início do período de descanso.
Como fica o salário ao voltar de férias?
No mês seguinte ao período de férias, o salário do trabalhador será proporcional aos dias trabalhados. Ou seja, o pagamento será menor.
Isto ocorre porque o empregado recebe, antes de entrar no período de férias, um adiantamento referente a esse período, além do terço constitucional.
Conclusão
Compreender como funciona o período de férias é essencial para que o trabalhador possa aproveitar esse direito. Veja mais informações sobre esse direito trabalhista.
Desde o fracionamento do período de descanso à proibição de iniciar as férias num final de semana, são várias as regras que devem ser observadas para que as férias sejam, realmente, um período de descanso e recomposição das energias do trabalhador.
Você também pode gostar de ler
Entenda como calcular os valores de 13º salário, rescisão e férias
Felipe Matozo
Jornalista, ator profissional licenciado pelo SATED/PR e ex-repórter do Jornal O Repórter. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.
