As atuais medidas que zeram cobranças de impostos sobre o preço da gasolina valem somente até o final deste ano, mas é possível que elas continuem valendo em 2023.
Isso porque o projeto do Orçamento para o próximo ano, enviado pelo governo ao Congresso na última quarta-feira (31/08), renova a redução de impostos federais sobre combustíveis.
A seguir, confira mais detalhes sobre esta situação e saiba quais são as chances de o preço da gasolina continuar no mesmo patamar em 2023.
Proposta de orçamento prevê redução de impostos sobre a gasolina em 2023
Pela legislação em vigor, as alíquotas de contribuição para o PIS/Pasep e Cofins que incidem sobre os combustíveis permanecem zeradas até o fim de 2022.
Além disso, a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre a gasolina também está zerada até dia 31 de dezembro. Ambas as medidas foram adotadas por conta das altas no preço dos combustíveis causadas pela guerra na Ucrânia.
Mas a proposta de Orçamento para 2023 mantém as duas medidas que reduzem impostos sobre os combustíveis, o que pode seguir representando um alívio para os motoristas brasileiros no próximo ano.
Porém, se por um lado a redução de impostos alivia no preço da gasolina, por outro ela representa uma perda de R$ 34,3 bilhões para o país em arrecadação.
Proposta ainda deve ser analisada pelo Congresso
O projeto de Orçamento enviado pelo governo será analisado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). Depois disso, o texto segue para votação pelo Congresso.
Por isso, ainda é preciso esperar pela análise dos parlamentares para confirmar que a redução de impostos federais sobre combustíveis permanece no próximo ano. Afinal, a perda bilionária de arrecadação com as medidas pode gerar questionamentos.
Por fim, é importante destacar que a lei relacionada ao teto do ICMS cobrado sobre combustíveis não entra nesta relação porque este é um imposto estadual, não federal.
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Felipe Matozo
Jornalista, ator profissional licenciado pelo SATED/PR e ex-repórter do Jornal O Repórter. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.
