Ao menos 21 estados brasileiros e o Distrito Federal já baixaram a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, deixando a gasolina mais barata.
As reduções acontecem após entrar em vigor a lei que determina um valor máximo para cobrança de ICMS sobre combustíveis. Pela lei que passou a valer recentemente, este “teto” ficou entre 17% e 18% na maioria dos estados.
Como há casos em que o ICMS cobrado sobre a gasolina chega a 34%, a redução no preço do combustível pode ser considerável em alguns lugares.
Estados que já baixaram o ICMS e ficaram com a gasolina mais barata
Confira quais estados já adotaram o teto do ICMS e deixaram a gasolina mais barata. Foto: Thiago Gadelha/Diário do Nordeste
Até o momento, a lista de unidades federativas que já reduziram a alíquota de ICMS sobre os combustíveis é a seguinte:
- Alagoas;
- Amapá;
- Amazonas;
- Bahia;
- Ceará;
- Distrito Federal;
- Espírito Santo;
- Goiás;
- Maranhão;
- Minas Gerais;
- Pará;
- Paraíba;
- Paraná;
- Pernambuco;
- Rio de Janeiro;
- Rio Grande do Norte;
- Rio Grande do Sul;
- Rondônia
- Roraima;
- Santa Catarina;
- São Paulo;
- Sergipe.
Além de reduzir a alíquota sobre combustíveis, o teto do ICMS também vale para gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
Qual a redução no preço da gasolina?
Segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), a redução no ICMS sobre combustíveis fez a gasolina ficar em média R$ 0,26 mais barata no país. Nesta semana, o preço médio do litro ficou em R$ 7,12.
Mas a expectativa é que a redução no preço médio seja ainda maior nas próximas semanas. Afinal, em alguns casos a mudança ainda não entrou no levantamento da ANP.
No Ceará, por exemplo, a redução no ICMS foi determinada pela governadora Izolda Cela (PDT) nesta segunda-feira (04). Com a mudança, o combustível deve ter um desconto médio de R$ 0,79 por litro e voltar ao patamar de R$ 5.
Enquanto isso, no Rio de Janeiro o preço da gasolina pode cair R$ 1,19. Na última sexta-feira (01), o governo do Estado anunciou a redução do ICMS sobre os combustíveis de 32% para 18%, o que pode fazer o preço médio do litro da gasolina baixar de R$ 7,80 para R$ 6,61.
Felipe Matozo
Jornalista, ator profissional licenciado pelo SATED/PR e ex-repórter do Jornal O Repórter. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.
