Programa federal da licença maternidade estendida é ignorado por 99% das empresas paulistas! Entenda aqui!

Apenas 1% das empresas do estado de São Paulo participam do programa de licença-maternidade estendida.

Os requisitos exigidos pelo Programa Empresa Cidadã deixam nove a cada dez empresas de fora, mas apenas 16% das empresas aderem à iniciativa.

Aprenda como funciona o programa federal de maternidade estendida?

Presente há mais de uma década, a iniciativa do governo federal para que a licença-maternidade tenha 180 dias só compreende 1% dos mais de 2,4 milhões de estabelecimentos no estado (levantamento feito pela Andi Comunicação e Direitos no fim de outubro de 2021).

As mulheres que tiram licença-maternidade têm o direito de se ausentarem do trabalho por quatro meses, mas o programa Empresa Cidadã torna possível que a empresa ofereça mais dois meses da licença em torno do mesmo valor em deduções fiscais.

Quem tem direito aos 2 meses licença-maternidade estendida?

Através do Programa Empresa Cidadã é possível estender o tempo de licença-maternidade de 120 para 180 dias, além de poder se estender até o pai (caso ele, também, esteja empregado em uma empresa que tenha aderido ao Programa).

Em casos de internação, a finalidade é proteger a relação da mãe com o filho, já que ambos precisarão de um tempo um pouco maior para se recuperar. O prazo da licença-maternidade é contado a partir do momento em que mãe e filho recebem alta e são liberados dos cuidados médicos.

Por que há pouca adesão de empresas paulistas no programa de licença-maternidade estendida?

No entanto, os empreendimentos de menor porte podem acabar ficando de fora da medida, já que sua tributação é baseada no real lucro obtido pelo negócio.

O programa é extremamente benéfico principalmente para as crianças, já que garante a amamentação pelos seis primeiros meses de vida do bebê e auxilia a fortalecer o vínculo entre mãe e filho.

Apesar das mulheres pretas representarem cerca de 50% das mulheres empregadas em todo o Brasil, apenas 28% foram beneficiadas pelo Programa Empresa Cidadã. As mulheres com um maior nível de escolaridade representam 47% das mulheres beneficiadas pelo Programa, mas elas são apenas 26% das mulheres empregadas com CLT no país.

Mesmo com o benefício de ficar seis meses em casa com o bebê, muitas mulheres optam por permanecer com a licença-maternidade tradicional — de quatro meses — pois há uma receio de que sejam demitidas logo após se tornarem mães (como ocorre com frequência).

Conforme o RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), 18% das mulheres foram demitidas de seus empregos em até um ano após o retorno da licença de 180 dias.

Qual índice de demissões de mulheres retornando de licença-maternidade?

Mesmo com o benefício de ficar seis meses em casa com o bebê, muitas mulheres optam por permanecer com a licença-maternidade tradicional — de quatro meses — pois há uma receio de que sejam demitidas logo após se tornarem mães (como ocorre com frequência).

Há um período de 30 dias de estabilidade, garantido por lei, quando a nova mamãe retorna ao trabalho. Apesar disso, cerca de 18% das mulheres ainda são demitidas assim que retornam ao trabalho em até um ano após a licença-maternidade.

Como as empresas podem auxiliar na reintegração de licença-maternidade?

A startup Bloom é uma iniciativa que busca reverter o quadro de mães sendo excluídas do mercado de trabalho, e busca trazer a vivência dos mais tipos variados de mãe para a discussão.

Mães solteiras, mães pretas, mães de relações homoafetivas e mães de famílias tradicionais são todas formais plurais do que é ser mãe. Portanto, é necessário que as empresas tomem a vivência dessas mães como uma forma de ampliar o mercado de trabalho e as ideias trazidas para a discussão, e não como um problema para a empresa.