Um projeto de lei (PL 1.990/2021), que está no Senado Federal, defende que os beneficiários do Bolsa Família tenham prioridade na vacinação contra covid-19 no Brasil. A autora é a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).
Ela defende que as pessoas que se incluem no programa são as mais afetadas pelo novo coronavírus, tanto pela crise econômica/financeira gerada pela pandemia de covid-19, quanto pela necessidade de utilizar o Sistema Único de Saúde (SUS), que é o mais afetado por falta de leitos.
Além disso, muitos dos beneficiários do Bolsa Família não tiveram a chance de praticar o isolamento social, o que os coloca como grupos de risco.
Para defender o projeto de lei, a autora citou o relatório “O Vírus da Desigualdade”, feito pela Oxfam Brasil; Segundo o documento, as pessoas mais ricas conseguem se recuperar mais rápido das perdas econômicas oriundas da pandemia.
Eliziane também ressaltou a realidade da pobreza no país.
De acordo com a Fundação Getúlio Vargas, a partir de janeiro de 2021, 12,8% dos brasileiros e brasileiras passaram a viver com menos de R$ 246 ao mês, isto é, R$ 8,20 ao dia”, disse a senadora.
Esse projeto de lei foi apresentado em maio, mas ainda não há relator.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
PL quer que beneficiários do Bolsa Família participem do grupo prioritário para a vacinação contra covid-19. Entenda como funciona o programa do Governo Federal e quais pessoas estão incluídas nos grupos prioritários para a imunização. (Imagem: José Cruz/Agência Brasil)
De acordo com a Caixa Econômica Federal, mais de 13,9 milhões de famílias em estado de pobreza ou extrema pobreza são atendidas pelo Bolsa Família atualmente.
Os objetivos do programa são:
- Combater a fome e promover a segurança alimentar e nutricional;
- Combater a pobreza e outras formas de privação das famílias;
- Promover o acesso à rede de serviços públicos, em especial, saúde, educação, segurança alimentar e assistência social.
Para se adequar o Bolsa Família é necessário seguir alguns critérios:
- Famílias em extrema pobreza que têm renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa;
- Famílias pobres, com gestantes e crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos, que têm renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 178,00 por pessoa;
- Estar cadastrado no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Os dados precisam estar atualizados há menos de 2 anos. Informações como endereço, telefone de contato, nascimentos, mortes, casamentos, separações e adoções devem ser sempre conferidas e atualizadas.
O cadastramento é um pré-requisito, mas não implica na entrada imediata das famílias no Programa, nem no recebimento do benefício. Mensalmente, o MC – Ministério da Cidadania seleciona de forma automatizada as famílias que serão incluídas para receber o benefício.”, explica a Caixa em seu site oficial.
Além disso, é preciso que a família cadastrada no Bolsa Família siga alguns requisitos, mesmo depois de já ter o benefício aprovado:
- Gestantes devem comparecer às consultas de pré-natal, conforme calendário do Ministério da Saúde;
- Gestantes e mães que amamentam precisam participar de atividades educativas realizadas pelo Ministério da Saúde sobre aleitamento materno e alimentação saudável;
- Manter em dia o cartão de vacinação das crianças de 0 a 7 anos;
- Fazer o acompanhamento da saúde de mulheres de 14 a 44 anos;
- Garantir frequência mínima de 85% na escola, para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e de 75%, para adolescentes de 16 e 17 anos.
Quem são os grupos prioritários para a vacinação contra a covid-19 no Brasil?
No Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19, desenvolvido pelo Ministério da Saúde, há a especificação de quais são os grupos prioritários no Brasil.
O objetivo do estabelecimento da prioridade é:
Em um momento inicial, onde não existe ampla disponibilidade da vacina no mercado mundial, o objetivo principal da vacinação passa a ser focado na redução da morbimortalidade causada pela covid-19, bem como a proteção da força de trabalho para manutenção do funcionamento dos serviços de saúde e dos serviços essenciais.”, diz o Plano.
Dessa forma, atualmente, os grupos são:
- Pessoas com 60 anos ou mais institucionalizadas;
- Pessoas com Deficiência Institucionalizadas;
- Povos indígenas Vivendo em Terras Indígenas;
- Trabalhadores de Saúde;
- Pessoas de 90 anos ou mais;
- Pessoas de 85 a 89 anos;
- Pessoas de 80 a 84 anos;
- Pessoas de 75 a 79 anos;
- Povos e Comunidades tradicionais Ribeirinhas;
- Povos e Comunidades tradicionais Quilombolas;
- Pessoas de 70 a 74 anos;
- Pessoas de 65 a 69 anos;
- Pessoas de 60 a 64 anos;
- Pessoas com comorbidades e gestantes e puérperas com comorbidades, Pessoas com Deficiência Permanente cadastradas no BPC, gestantes e puérperas;
- Pessoas com Deficiência Permanente (18 a 59 anos) sem cadastro no BPC;
- Pessoas em Situação de Rua (18 a 59 anos);
- Funcionários do Sistema de Privação de Liberdade e População Privada de Liberdade;
- Trabalhadores da Educação do Ensino Básico (creche, pré-escolas,
- ensino fundamental, ensino médio, profissionalizantes e EJA);
- Trabalhadores da Educação do Ensino Superior;
- Forças de Segurança e Salvamento e Forças Armadas;
- Trabalhadores de Transporte Coletivo Rodoviário de Passageiros;
- Trabalhadores de Transporte Metroviário e Ferroviário;
- Trabalhadores de Transporte Aéreo;
- Trabalhadores de Transporte de Aquaviário;
- Caminhoneiros;
- Trabalhadores Portuários;
- Trabalhadores Industriais;
- Trabalhadores da limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.
Fontes: Agência Senado, Caixa e Ministério da Saúde
Marina Darie
Formada em Jornalismo pela PUCPR. Atualmente está cursando Pós Graduação em Questão Social e Direitos Humanos na mesma instituição de ensino. Tem paixão por informar as pessoas e acredita que a comunicação é uma ferramenta que pode mudar o mundo!
