Prouni: Senado aprova MP que amplia acesso a estudantes de escolas privadas ao programa
O projeto que aumenta o acesso de estudantes de escolas privadas ao Prouni foi aprovado no Senado. Entenda o que muda.
Na última terça-feira (26/04), o Senado aprovou a medida provisória (MP) que altera algumas regras do Prouni e permite que estudantes de escolas privadas tenham acesso ao programa, mesmo que não tenham sido bolsistas integrais.
Pelas regras originais do Prouni, apenas estudantes que fizeram o ensino médio em escolas públicas ou com bolsa integral em escolas privadas tinham podiam participar. Agora, no entanto, a MP dá acesso tanto a quem tinha bolsa parcial quanto a quem tinha condições de pagar o valor da mensalidade.
Como os senadores modificaram o texto da MP, a proposta retorna para nova votação na Câmara dos Deputados, onde foi aprovada neste mês. A validade da MP segue até o dia 16 de maio.
Quais estudantes terão acesso ao Prouni?
Com as mudanças, o Prouni continuará oferecendo bolsas para estudantes de faixas de renda específicas. No entanto, o perfil socioeconômico dos candidatos não será mais um critério de pré-seleção.
Ao invés disso, a medida prevê uma ordem de atendimento prioritário para conceder bolsas do Prouni, que será a seguinte:
- Estudantes com deficiência;
- Professores da rede pública que vão cursar Pedagogia ou Licenciatura;
- Estudantes que fizeram todo o ensino médio em escola pública;
- Estudantes que dividiram o ensino médio entre escola pública e privada, como bolsista integral;
- Alunos que dividiram o ensino médio entre escola pública e privada, como bolsista parcial ou sem bolsa;
- Alunos que cursaram todo o ensino médio em escola privada, como bolsista integral;
- Estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola privada privada, como bolsista parcial ou sem bolsa.
Além disso, o desempenho no Enem continuará servindo de critério para a concessão de bolsas do Prouni.
Critérios de renda do Prouni para estudantes de escolas privadas serão os mesmos
Apesar de ampliar o acesso a estudantes de escolas privadas, a MP mantém os critérios de renda para ter direito a uma bolsa do Prouni.
Sendo assim, os candidatos precisarão ter renda mensal de até um salário-mínimo e meio (R$ 1.818) por pessoa para conseguir uma bolsa integral, e de um e meio a três salário mínimos (R$ 1.818 a R$ 3.636) por pessoa para uma bolsa parcial (50%).
