Quando pode sacar o FGTS? Conheça os principais saques disponíveis

Diferentes situações permitem aos trabalhadores com contas ativas ou inativas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) poderem sacar todo ou parte do saldo disponível. Para isso, é importante conhecer os principais saques do FGTS existentes.

De modo geral, não são poucas as situações que levam à possibilidade de sacar o FGTS.

A seguir, você fica sabendo das principais modalidades de saque disponíveis do FGTS. Confira!

Saque Rescisão

O Saque Rescisão é a modalidade automática do FGTS. Ou seja, a partir do momento em que o trabalhador tem seu primeiro registro de contrato de trabalho, ele automaticamente deve receber o pagamento do FGTS por meio do Saque Rescisão.

Essa modalidade permite ao trabalhador sacar todo o saldo do fundo ao ser demitido sem justa causa. Com essa modalidade, é possível também receber a chamada multa rescisória, que corresponde a 40% do valor depositado na conta vinculada.

Saque Aniversário

Entre as modalidades de saque mais conhecidas do FGTS está o Saque-Aniversário, que permite ao trabalhador vinculado ao fundo retirar parte do saldo no mês de seu aniversário. Trata-se de uma opção ao Saque Rescisão. Sendo assim, o trabalhador deve escolher entre uma modalidade e outra.

O trabalhador pode fazer a adesão ao Saque-Aniversário em qualquer momento até o último dia do mês de seu aniversário. Caso esse prazo seja cumprido, o trabalhador terá o valor do FGTS liberado no mesmo ano. Caso contrário, só poderá retirar o saldo no ano seguinte.

Saque Extraordinário

Por sua vez, o Saque Extraordinário do FGTS corresponde à modalidade de saque em que o trabalhador pode sacar até R$ 1 mil de todos os recursos disponíveis nas contas, ativas ou inativas, do FGTS. Quem ainda não fez esse saque tem até dezembro desse ano para fazê-lo, como já explicamos aqui.

Aposentadoria

A ideia por trás do FGTS é dar ao trabalhador a oportunidade de criar reserva e aumentar a segurança financeira. Sendo assim, uma das situações em que o FGTS pode ser sacado é no caso da aposentadoria. Trata-se de um dos principais tipos de saque, considerando idade, tempo de atividade e mais.

Quando o trabalhador é aposentado por incapacidade depois de passar pela perícia médica do INSS e demais processos burocráticos, ele tem a possibilidade de sacar todo o valor disponível em contas ativas e inativas.

A perícia média pode ser agendada por meio do site do Meu INSS ou pela Central de Atendimento Telefônico 135.

Doenças Graves

Outra entre os principais saques do FGTS é a modalidade de saque em que o trabalhador vinculado ao fundo pode retirar parte do saldo para o tratamento de enfermidades. O valor pode ser sacado quando o próprio trabalhador foi acometido por uma doença grave ou seus dependentes legais.

Entre as doenças graves que permitem o saque do FGTS estão HIV/AIDS, neoplasia maligna, doenças em estágio terminal e ainda:

• alienação Mental;
• cardiopatia Grave;
• cegueira;
• contaminação por radiação, com base em conclusão da Medicina Especializada;
• doença de Parkinson;
• espondiloartrose anquilosante (Espondilite Anquilosante/Ancilosante);
• estado avançado da doença de Paget (Osteíte Deformante);
• hanseníase;
• hepatopatia Grave;
• nefropatia Grave;
• paralisia Irreversível e Incapacitante;
• tuberculose Ativa.

Saque Emergencial

Durante o período de pandemia do Covid-19, o Governo lançou o saque emergencial, que se trata de uma medida que tinha por objetivo minimizar as consequências da pandemia. O objetivo era disponibilizar, ao trabalhador com saldo vinculado ao FGTS, o resgate de um salário-mínimo em 2020.

Em 2022, a população que tem sofrido fortes consequência das fortes chuvas no país pode recorrer ao Saque Emergencial, que tem por objetivo permitir a aquisição de eletrodomésticos, móveis para casa e assim por diante.

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