O Auxílio Inclusão é um benefício criado com o objetivo de incentivar pessoas com deficiência (PcD) a entrarem no mercado de trabalho, mas é preciso atender a algumas regras para ter direito a este auxílio.
Pago pelo governo federal desde 2021, o Auxílio Inclusão é voltado a participantes do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou pessoas que já receberam o benefício.
A seguir, veja quem pode receber o Auxílio Inclusão e confira mais detalhes sobre como funciona este benefício.
Quem pode receber o Auxílio Inclusão?
Entenda como funciona o Auxílio Inclusão e quem tem direito ao benefício. Foto: Marcus Aurelius/Canva
O Auxílio Inclusão é pago a pessoas com deficiência grave ou moderada que já receberam o BPC ou que ainda têm o benefício ativo e entraram no mercado de trabalho.
Além disso, para ter direito ao Auxílio Inclusão, o beneficiário do BPC deve entrar no mercado de trabalho com remuneração mensal de até dois salários mínimos (R$ 2.424).
Como os dois benefícios estão ligados um ao outro, é preciso se encaixar nos critérios do BPC para ser elegível ao Auxílio Inclusão. Ou seja, a renda familiar do beneficiário deve ser de no máximo 25% do salário mínimo (R$ 303) por pessoa.
No caso das pessoas que tiveram o BPC suspenso porque entraram no mercado de trabalho ou iniciaram um negócio próprio, também é possível solicitar o Auxílio Inclusão. Nesse caso, é preciso ter recebido o BPC em qualquer período dos últimos cinco anos antes de exercer atividade remunerada.
Para este público, a renda mensal também deve ser de no máximo dois salários mínimos para se ter direito ao Auxílio Inclusão.
Além disso, para receber o Auxílio Inclusão, ainda é necessário ser segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social ou filiado ao Regime Próprio de Previdência Social.
Qual o valor do Auxílio Inclusão?
O Auxílio Inclusão é pago mensalmente aos beneficiários, e o valor corresponde a 50% do BPC, ou seja, meio salário mínimo (R$ 606).
Mas é importante destacar que os participantes do Auxílio Inclusão deixam de receber o BPC quanto entram para o programa.
Outro ponto que merece atenção é que os participantes do Auxílio Inclusão não precisam ter contribuído para o INSS antes de receber o benefício.
Em caso de dúvidas sobre o programa, ligue para a central de atendimento do Ministério da Cidadania pelo telefone 121. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
Felipe Matozo
Jornalista, ator profissional licenciado pelo SATED/PR e ex-repórter do Jornal O Repórter. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.
