Salário Maternidade para MEI: saiba como solicitar!
É mãe e é MEI? Quer saber como solicitar o salário maternidade para MEIs? Então veja tudo que você vai precisar saber aqui No Detalhe.
Ao se tornar um microempreendedor individual você passa a ter direito a muitos benefícios, e um deles é o auxílio-maternidade MEI, destinado para pessoas gestantes ou em processo de adoção de uma criança. Este benefício pode ser solicitado por telefone através do número 135 e pela internet.
Para que o auxílio possa ser recebido, é preciso que o indivíduo tenha contribuído para o INSS pelo menos no período de 10 meses pelo pagamento do DAS. Após a solicitação, é necessário locomover-se até o INSS para apresentar a documentação exigida.
O salário pode ser solicitado nas situações de parto, a partir dos 28 dias que antecedem o nascimento do bebê, em casos de adoção ou guarda judicial de crianças com até 12 anos de idade, parto natimorto, abortos previstos pela lei ou espontâneos.
Para os homens, o pedido pode ser feito em casos de adoção ou guarda judicial, ou falecimento da gestante.
Quem paga MEI atrasado tem direito a auxílio-maternidade?
Para poder fazer o pedido do benefício, é necessário que o empreendedor atente-se a suas contribuições, pois, só é possível receber o auxílio se o seu pagamento estiver em dia.
Em situações de atrasos nas contribuições, para que o direito do indivíduo não seja perdido, orientamos entrar em contato com o INSS para a resolução adequada do caso.
Ao informar o ocorrido, o INSS analisará como ficará a situação dependendo do quantitativo de contribuições pagas e do quantitativo de contribuições que foram atrasadas.
Quanto tempo após fazer o MEI tem direito a salário maternidade?
A mãe terá direito ao salário maternidade durante o período de 120 dias (4 meses) a partir do nascimento da criança, guarda judicial, adoção, natimorto, ou o período de 14 dias para casos de abortos espontâneos, ou previstos por lei, como situações onde há risco de vida da gestante ou estupro.
Qual valor do salário maternidade para quem é MEI?
O valor que a beneficiária receberá é relativo ao salário mínimo atual, sendo assim, a quantia é de R$ 1.100,00. Entretanto, é preciso ficar atento, pois o salário maternidade não pode ser acumulado com algum outro benefício do INSS.
As mães que são empreendedoras não precisarão pagar o DAS enquanto recebem o salário maternidade, já que este será descontado no valor do auxílio.
