Supera RJ pagará R$ 200 de auxílio para famílias de baixa renda
Após dois meses de atraso e uma série de indicações dos deputados estaduais para financiamento do programa, o Governo do Rio de Janeiro finalmente irá iniciar os pagamentos do auxílio emergencial estadual Supera RJ.
A primeira parcela do benefício será paga para 42.569 famílias fluminenses no sábado (05/06). O valor base do auxílio é de R$ 200, mas há um acréscimo de R$ 50 por filho menor de idade, limitado a dois, pois o valor não pode passar de R$ 300.
O Supera RJ é voltado a famílias de baixa renda e pessoas que perderam o emprego por conta da pandemia de Covid-19. Além disso, o programa também oferecerá crédito para microempresas e empreendedores individuais que precisam recuperar negócios prejudicados pela pandemia.
O projeto do deputado André Ceciliano (PT) entrou em pauta em fevereiro, quando iniciaram as discussões na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), e estava previsto para começar em abril.
Entretanto, após diversos adiamentos, o lançamento do programa só aconteceu ontem (02/06), em cerimônia na quadra da escola de samba Acadêmicos do Salgueiro, na Zona Norte da capital fluminense.
Por conta do atraso, o deputado estadual Luiz Paulo (Cidadania) propôs uma lei para garantir o pagamento retroativo aos cidadãos que ficaram esperando o benefício. A proposta está em discussão na Alerj, mas o governo do Estado descarta a hipótese, e considera a possibilidade de estender os pagamentos por mais um mês.
Para ter acesso ao valor do auxílio, os beneficiários receberão cartões. Segundo o governo, em junhos as entregas dos cartões para quem é da Região Metropolitana acontecerão em quadras das escolas de samba, onde também haverá serviços para a população.
Mas cabe destacar que os beneficiários serão avisados sobre datas e locais de entrega via mensagens.
Veja também: Vai ter mais parcelas do Auxílio Emergencial? Saiba quais as decisões até agora
Regras para receber o Auxílio Supera RJ
O programa Supera RJ contempla três públicos diferentes: famílias inscritas no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico), trabalhadores que perderam o emprego a partir de 13 de março de 2020, e microempreendedores e profissionais autônomos.
Nos dois primeiros casos, os critérios para ter direito ao benefício são os seguintes:
- Ter renda familiar de até R$ 178 por pessoa;
- Morar no Estado do Rio de Janeiro;
- Ser maior de 18 anos, exceto mães adolescentes;
- Estar com CPF regularizado;
- No caso de quem perdeu o emprego formal durante a pandemia, o salário devia ser de no máximo R$ 1.501 e a pessoa deve estar sem fonte de renda. Além disso, o auxílio só será pago após o recebimento da última parcela do seguro-desemprego;
- Ter somado menos de R$ 28.559,70 em rendimentos em 2020;
- Não receber nenhum tipo de auxílio emergencial, federal ou municipal;
- Não possuir benefícios assistenciais, previdenciários ou trabalhistas, como aposentadoria e pensão.
A estimativa é que 355 mil famílias de todo o Estado do Rio de Janeiro sejam beneficiadas pelo Supera RJ, alcançando cerca de 1,4 milhão de pessoas. O investimento inicial previsto para o programa é de R$ 86 milhões por mês.
Já em relação aos empréstimos para microempreendedores e profissionais autônomos, aqui nós já explicamos as regras para solicitar financiamento. A lista de quem pode solicitar crédito inclui:
- MEIs, micro e pequenas empresas;
- Profissionais autônomos, incluindo agentes e produtores culturais;
- Cooperativas e associações de pequenos produtores;
- Agricultores familiares;
- Empreendimentos de economia popular solidária;
- Cabeleireiros, manicures, costureiras, sapateiros, maquiadores, esteticistas, massagistas, artistas plásticos, cozinheiros, empreendedores sociais, negócios de impacto social e empreendedores que atuam em comunidades.
Como se inscrever no Supera RJ
Para receber o auxílio, basta fazer o seu cadastro no site www.superarj.rj.gov.br, que conta com um campo para cada categoria de beneficiários do programa:
- “Inscritos no CadÚnico”: basta informar o número do seu CPF e marcar a opção “Não sou um robô”. Em seguida, clique em OK e siga os procedimentos recomendados pelo site;
- “Perdeu seu emprego durante a pandemia”: clique em “Inscreva-se” e digite seu CPF para consultar se tem direito ao benefício. Se for o caso, basta seguir os procedimentos indicados pelo site para realizar o cadastro;
- “Autônomo ou microempreendedor”: clique em “Solicite Financiamento” e na página seguinte em “Clique aqui e solicite seu crédito”. Mas antes disso recomendamos selecionar a opção “Passo a passo” para acompanhar todas as etapas de solicitação para sua categoria, pois o procedimento muda conforme o tipo de negócio.
Em caso de dúvidas, basta entrar em contato pelo Call Center que o governo lançou para o programa no número 0800 071 7474.
Veja também: PL propõem auxílio emergencial de R$ 600 retroativo
Calendário de pagamentos
A princípio, as parcelas do Supera RJ devem seguir até dezembro, mas o Governo do Rio de Janeiro ainda não divulgou o cronograma com as datas dos pagamentos.
Até o momento, as datas conhecidas são todas referentes à primeira parcela do benefício:
- 05/06 – início das entregas dos cartões na Região Metropolitana do Rio de Janeiro;
- 08/06 – início das entregas dos cartões no interior do Estado;
- 25/06 – início do pagamento para aproximadamente 315 mil desempregados.
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