Taxação Shein em Novembro de 2023: o que ficou decidido?
Veja como fica a taxação em compras internacionais da Shein em novembro, mês de eventos como a Black Friday e o 11.11.
O mês de novembro de 2023 têm datas interessantes para quem gosta de descontos em compras online, como o “11.11” e a Black Friday. Por isso muita gente quer saber sobre a taxação da Shein em novembro.
Nesse mês, as regras para compras internacionais na Shein seguem as mesmas que estão valendo desde setembro, quando a empresa aderiu ao Remessa Conforme.
[lwptoc]Como está a taxação da Shein em novembro?
A Shein obteve certificação em setembro para participar do Programa Remessa Conforme, uma iniciativa do governo federal que busca desburocratizar o processo de importação.
Com isso, apenas as compras internacionais feitas na Shein que passam de US$ 50 (cerca de R$ 250) precisam pagar a taxa de importação, que é de 60%, mais 17% de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Quais compras são isentas de taxação da Shein em novembro?
Enquanto isso, compras internacionais realizadas na Shein que não ultrapassam o valor de US$ 50 (aproximadamente R$ 250) seguem isentas do imposto de importação em novembro.
Além disso, a Shein decidiu subsidiar o ICMS em compras de até US$ 50, fazendo com que elas também fiquem isentas desse imposto.
Isso significa que, além de não pagar a taxa de importação, os clientes da Shein não precisarão pagar os 17% de ICMS em compras dentro desse limite.
No entanto, é importante ressaltar que em compras acima desse valor, será necessário pagar tanto a taxa de importação quanto o ICMS.
Atenção: em outras lojas é preciso pagar o ICMS normalmente
A isenção de ICMS da Shein é uma medida específica da empresa e não se aplica a outras lojas online, como a Shopee e o AliExpress.
Portanto, nas compras realizadas nessas plataformas, o ICMS continuará sendo cobrado normalmente, inclusive em compras de menos de US$ 50.
Entenda o que é o ICMS
O ICMS é um imposto estadual que incide sobre todas as compras realizadas no país, desde produtos de menor valor, como um chiclete, até maiores, como o abastecimento de combustíveis.
O imposto é a principal fonte de financiamento dos estados brasileiros e varia de acordo com cada um deles.
No caso das compras internacionais, o ICMS passou a ter uma taxa fixa de 17% para todo o país. Antes, o valor variava conforme o estado.
Entenda o que é o Remessa Conforme
O Programa Remessa Conforme é uma iniciativa do governo federal brasileiro que busca simplificar o processo de importação e reduzir a burocracia.
O programa isenta o imposto de importação em compras de até US$ 50 em lojas participantes, como é o caso da Shein, da Shopee e do AliExpress. Essa medida visa estimular o comércio eletrônico e facilitar o acesso dos consumidores a produtos internacionais.
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