13º SALÁRIO em DOBRO? Conheça a proposta que pode ser aprovada pelo presidente
Na última semana, a proposta que prevê o pagamento em dobro do abono anual do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), também conhecido como “13º salário”, foi aprovada na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.
O abono é pago a aposentados, pensionistas e beneficiários de diversos auxílios do INSS, como aqueles que são pagos em casos de doença ou acidentes, por exemplo. Segundo a relatora do projeto de lei (PL), deputada Flávia Morais (PDT-GO), a proposta de dobrar o valor deste benefício visa estimular a recuperação econômica.
A proposta de 13º salário em dobro para beneficiários do INSS foi apresentada no ano passado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), no PL 4367/20. Mas o texto aprovado na Comissão da Câmara foi o substitutivo da relatora, que incorporou uma proposta semelhante ao PL.
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Pagamento em dobro do 13º salário do INSS pode ajudar na recuperação econômica
De acordo com o substitutivo aprovado, os segurados do INSS devem receber o pagamento dobrado do abono anual se a lei for sancionada até 2023.
Conforme destacou a deputada Flávia Morais, estas parcelas extras ajudarão as famílias com as despesas de final de ano, além de surgirem em um momento em que a fome e o desemprego vêm se disseminando.
Quem também destacou a importância do benefício para a economia brasileira em meio à pandemia de Covid-19 foi o deputado Pompeo de Mattos, autor do projeto original. Segundo ele, “valores do 13º salário recebidos por aposentados e pensionistas são elementos importantes na dinâmica econômica do país”.
Mas o projeto ainda tem um caminho a percorrer antes de seguir para sanção do presidente. Como a proposta tramita em caráter conclusivo, quando não é necessária a discussão em Plenário, ela ainda passará por análises nas comissões de “Finanças e Tributação” e de “Constituição e Justiça e de Cidadania”.
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
