Na última sexta-feira (24), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que vai aumentar o valor do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600. Porém, o presidente não deu detalhes de como esse aumento irá funcionar.
Para que o aumento se torne uma realidade, é necessário que a proposta passe pelos devidos trâmites.
A seguir, você fica sabendo de 5 coisas a respeito do Auxílio Brasil de R$ 600. Confira!
1. O valor do Auxílio Brasil vai mesmo aumentar para R$ 600?
Bolsonaro propõe que Auxílio Brasil passe a ser pago no valor de R$ 600. Fique sabendo os detalhes: como o aumento irá acontecer e mais! (Imagem: Reprodução/Internet)
O governo combinou com o Congresso que haveria uma inclusão de aumento do Auxílio Brasil à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos combustíveis até o fim do ano. A partir do momento em que este aumento for incluído à proposta, o Auxílio Brasil passará de R$ 400 para R$ 600.
No entanto, o presidente Jair Bolsonaro não explicou que, para se tornar realidade, um eventual reforço do benefício ainda precisará de aprovação no Legislativo. Afinal de contas, é necessário que qualquer medida passe pelos devidos trâmites para começar a valer.
É por esse motivo, inclusive, que o empréstimo consignado do Auxílio Brasil ainda não foi liberado para os beneficiários do programa social.
Bolsonaro propõe que o pacote inclua Auxílio Caminhoneiro de R$ 1 mil mensais, além de incluir também aumento no Vale-Gás para famílias de baixa renda. Atualmente, o valor pago à população é de R$ 53, por bimestre.
2. Quem terá direito ao Auxílio Brasil de R$ 600?
Todos aqueles que já recebem o Auxílio Brasil terão acesso ao valor de R$ 600, caso ele seja aprovado. O aumento temporário de R$ 200 deverá ser pago até o mês de dezembro, pois se trata de um aumento temporário do benefício, que atualmente se encontra com o piso permanente de R$ 400.
O benefício também irá contemplar aqueles que estão na fila de espera e forem aprovados na folha de pagamento ao longo do período em que o aumento estiver valendo.
Para manter o direito sobre o benefício, as famílias devem:
- Caso a família beneficiada tenha uma ou mais gestantes, realizar o pré-natal;
- Cumprir com o calendário nacional de vacinação e ao acompanhamento do estado nutricional de todas as crianças e adolescentes do núcleo familiar;
- Respeitar a frequência escolar mínima.
3. Como será feito o aumento de R$ 600?
O plano em análise considera o uso de R$ 29,6 bilhões previstos na PEC, que até o momento teriam como destino a compensação de Estados que zerassem o ICMS sobre diesel e gás até dezembro deste ano, conforme proposto pelo Bolsonaro.
Desse modo, o valor ficaria fora do teto de gastos, âncora fiscal que limita o crescimento das despesas públicas à inflação registrada no ano anterior.
Os especialistas que estão encarregados de avaliar a proposta também devem levar em consideração a legislação eleitoral que proíbe a distribuição gratuita de bens ou benefícios pela administração pública em ano eleitoral.
4. Como participar do Auxílio Brasil?
Como já comentamos em outras matérias, não é possível se cadastrar no Auxílio Brasil através da internet. É necessário que um representante familiar compareça à unidade do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua residência para pedir que a família seja inscrita no Cadastro Único ou CadÚnico, como é mais conhecido.
É necessário que o representante familiar apresente um documento de identificação de cada membro da família.
5. Condições para receber o Auxílio Brasil
Os critérios para receber o Auxílio Brasil se mantêm. Ou seja, o benefício continua sendo voltado para famílias em situação de pobreza (tendo renda familiar per capita mensal entre R$ 105,01 e R$ 210,00) ou extrema pobreza (tendo renda familiar per capita mensal igual ou inferior a R$ 105,00).
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Elouise Lopes
Redatora WebGo Content e bacharelanda em Comunicação Organizacional na UTFPR.
