6 pontos para entender a proposta de Privatização da Eletrobras

O TCU está retomando nesta quarta-feira (18) o julgamento do processo de privatização da Eletrobras. Conheça 6 pontos a respeito!

Nesta quarta-feira (18), o Tribunal de Contas da União (TCU) está retomando o julgamento da segunda e última etapa do processo de privatização da Eletrobras. Atualmente, a Eletrobras é uma estatal de geração e transmissão de energia de economia mista.

Dependendo dos trâmites, a venda da Eletrobras deverá acontecer ainda em 2022.

Publicidade

Publicidade

Nesta matéria do NoDetalhe, você conhece 6 pontos para entender a proposta da Privatização da Petrobras. Confira!

Como vai funcionar a privatização da Eletrobras?

5 pontos para entender a proposta de Privatização da Eletrobras
O TCU está retomando nesta quarta-feira (18) o julgamento do processo de privatização da Eletrobras. Conheça 5 pontos a respeito! (Imagem: Reprodução/Internet)

A ideia por trás da privatização da Eletrobras é que as ações da empresa sejam ofertadas na bolsa de valores. Com isso, a União não será mais a empresa acionista controladora da empresa.

Sendo assim, a estatal se tornará uma empresa sem controlador definido, quando o processo de privatização for finalizado. Vale comentar que a Embraer adotou um modelo de privatização semelhante.

Publicidade

Publicidade

Esse modelo define que nem um dos acionistas a empresa irá ter poder de voto superior a 10% de suas ações.

Quanto a União vai arrecadar com a privatização?

A privatização da Eletrobras deve movimentar cerca de R$ 67 bilhões. Isso porque a empresa terá de pagar:

  • em torno de R$ 25,4 bilhões à União como “bônus de outorga” pela renovação dos contratos das usinas hidrelétricas da empresa. Será o valor que entrará no caixa do Tesouro. Esse valor será pago à vista, em até 30 dias após a assinatura dos contratos de concessão das usinas;
  • R$ 32 bilhões à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo usado para bancar subsídios ligados ao setor elétrico, como a tarifa social de energia. Do valor, R$ 5 bilhões serão depositados em até 30 dias após a data de assinatura dos novos contratos de concessão, e o restante em aportes anuais ao longo de 25 anos; e
  • o restante do valor que deverá ser movimentado se destinará à revitalização de bacias hidrográficas e também à compra de combustíveis para a geração de energia em locais que não são interligados com o sistema nacional de energia.

Vale reforçar que esses não são os valores exatos, mas sim valores aproximados calculados pelo G1.

Quando deve acontecer a privatização?

A data da privatização ainda não foi informada. O Governo e o BNDES, que está auxiliando na operação, estão na espera pelo aval do TCU.

Quando o TCU der o aval, será possível entender as mudanças necessárias no processo e também para saber se haverá necessidade de convocar uma nova assembleia de acionistas.

Mesmo assim, vale comentar que técnicos do governo acreditam que a privatização pode acontecer entre o fim de junho e meados de agosto, no máximo.

Publicidade

Publicidade

Rodrigo Limp, que é o presidente da Eletrobras, disse em uma teleconferência com investidores ocorrida na última terça-feira (17) que o ideal é que a privatização seja feito o quanto antes, com a proximidade das eleições e também do período de férias do hemisfério Norte.

O que não será privatizado?

Outro ponto que é importante entender sobre a privatização da empresa de geração e transmissão de energia é que ela não fará com que a Itaipu Binacional e a Eletronuclear sejam também privatizadas.

A ENBPar é a nova estatal criada pelo governo com o objetivo de administrar esses dois ativos e também os programas sociais da Eletrobras.

O que muda para o consumidor?

A privatização da Eletrobras representa uma mudança gradual no modelo com que a energia produzida pelas usinas hidrelétricas da Eletrobras é comercializada.

Publicidade

No momento, a energia produzida por parte das usinas da Eletrobras é vendida com valores abaixo de mercado. Depois da privatização, os contratos das usinas da Eletrobras serão renovados no regime de mercado e será possível vender energia a preço de mercado. A transição entre um regime e outro deve levar pelo menos 5 anos.

Publicidade

O MME garante que não haverá aumento da conta de luz, mas parte dos especialistas afirmam que a população deve contar que o valor vai subir no decorrer do tempo.

Qual será o valor da oferta de ações?

Ainda não está público o valor mínimo de cada ação. Inclusive, esse valor pode mudar com a decisão da TCU. A expectativa, até 2021, era que a oferta primária movimentasse de R$ 22 bilhões a R$ 26,7 bilhões.

Uma oferta secundária de ações irá diluir o capital da União.

Publicidade

Publicidade

Veja também: 64 vagas de emprego no Rio de Janeiro que merecem sua atenção nesta quarta (18)

Redatora WebGo Content e bacharelanda em Comunicação Organizacional na UTFPR. Fã de café à meia noite e amante de fotografia de paisagens naturais.
Linkedin

Participe dos nossos grupos

WhatsappWhatsApp

Entre no Grupo e receba as notícias do dia

TelegramTelegram

Entre no Canal e receba as notícias do dia

FacebookFacebook

Curta nossa Página e receba as notícias do dia

Deixe seu comentário