Prazo para contestar auxílio emergencial termina em 3 de julho: saiba como recorrer

A Dataprev liberou mais um período de contestação do auxílio emergencial negado. Quem se encaixa nessa situação tem até o dia 3 de julho para recorrer e passar por uma nova análise.

Aqui, indicamos como contestar o auxílio emergencial negado. Acompanhe e saiba o que fazer para tentar novamente a ajuda financeira!

auxilio emergencial — Prazo para contestar auxílio emergencial termina em 3 de julho: saiba como recorrer | Imagem: UOL

Quem pode contestar o auxílio emergencial até 3 de julho?

A contestação está disponível para beneficiários que estavam no terceiro lote de pagamento do auxílio, mas tiveram a parcela bloqueada, sem repasse de valores.

Todos os outros beneficiários que não se enquadram nesse perfil não podem solicitar a contestação do resultado negativo da ajuda financeira dada pelo governo federal.

Por que o auxílio emergencial é bloqueado e negado?

O benefício é bloqueado ou negado quando o governo federal identifica que a pessoa que o recebia não atende mais os requisitos do programa, como quando há um aumento de renda ou conseguiu um emprego formal.

O governo faz análises periodicamente para identificar se a situação do beneficiário mudou. Caso encontre alguma alteração, pode bloquear e suspender o pagamento, ainda que tenha recebido parcelas anteriores.

Como contestar auxílio emergencial

A contestação do auxílio emergencial negado é feita online no site da Dataprev. A seguir, apresentamos um passo a passo para lhe orientar nessa tarefa:

Acesse o site Dataprev;
Informe seu CPF, nome completo, nome de sua mãe e data de nascimento;
Marque a caixa de recaptcha;
Clique em “enviar”;
Selecione “auxílio 2021”;
Clique no botão “contestar”;
Confirme a operação.

Pronto! Seus dados serão encaminhados novamente para análise e o prazo médio para se ter uma resposta é de cerca de um mês. No entanto, o governo vem atrasando a liberação de resultados de análises, portanto, pode ser que demore um pouco mais.

Um detalhe importante: na própria página de contestação há o motivo da negativa e bloqueio do benefício. Se for algum problema com dados cadastrais, procure regularizá-los junto à Receita Federal ou empregador, para reduzir a possibilidade de uma nova negativa.

Caso realmente tenha direito ao benefício, o auxílio emergencial será pago de retroativamente, logo, receberá todas as parcelas.

Não recebi auxílio emergencial em 2020, posso receber em 2021?

Uma das principais dúvidas envolvendo o auxílio emergencial 2021 é se existe a possibilidade de recebê-lo sem ter sido beneficiário em 2020. Não é possível porque o governo não abriu novas inscrições para a rodada de pagamentos deste ano, algo expresso na MP (Medida Provisória) que criou o benefício.

De acordo com a MP 1.039/2021, entra na seleção do auxílio emergencial 2021 somente quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Segundo o governo, essa limitação tem como objetivo reduzir gastos.

Além de impossibilitar inscrições, o governo também reduziu o valor das parcelas do auxílio indicando que precisava cortar gastos. Inicialmente, o programa pagava parcelas de R$ 600,00.

Hoje, o valor mínimo do auxílio é de R$ 175,00 para famílias com uma pessoa. As que têm mais de uma pessoa recebem R$ 250,00 e mães que são chefes de família ganham R$ 375,00.

Posso acumular Bolsa Família e auxílio?

A MP que criou o auxílio emergencial 2021 determina que não pode haver acúmulo de benefícios. Na prática, isso significa que quem recebe aposentadoria não tem direito ao auxílio.

Só há duas exceções: Bolsa Família e abono salarial. Mesmo assim, quem pertence ao Bolsa Família não o acumula com o auxílio, o que o governo faz é pagamento de somente um benefício, o de maior valor.

Por exemplo, se no Bolsa Família tiver direito a R$ 100,00, mas no auxílio receberia R$ 175,00, o governo repassa somente R$ 175,00 e não R$ 275,00.

Como consultar o auxílio emergencial

Existem três formas de consultar o auxílio emergencial 2021. A seguir, apresentamos quais são elas e o que fazer para obter informações sobre o benefício: